Plágio musical e direitos autorais: caso envolvendo Kiko Loureiro

coloca em foco os critérios jurídicos da criação musical

A discussão sobre plágio musical volta ao radar após o guitarrista paulista Kiko Loureiro, conhecido por sua trajetória nas bandas Angra e Megadeth, notificar a banda sueca Arch Enemy por suposta semelhança em composição, trazendo à tona um ponto sensível na indústria: onde termina a influência artística e começa a violação de direitos autorais? O tema ganha ainda mais relevância diante do avanço econômico do setor: segundo relatório anual da CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores), apresentado em 2025, as receitas globais de direitos autorais musicais atingiram € 12,59 bilhões, um recorde histórico, com crescimento de 7,2% em relação a 2023, refletindo a estabilidade e o peso financeiro do mercado.

O caso abre espaço para aprofundar como o Direito trata alegações de plágio musical e quais critérios são considerados na análise jurídica dessas disputas. Como a Justiça diferencia coincidência criativa de cópia indevida? A avaliação leva em conta apenas a melodia ou o conjunto da obra? Existe margem segura para referências e influências dentro de um mesmo gênero musical? Quais medidas podem ser adotadas por artistas, compositores e gravadoras para reduzir riscos jurídicos? Para comentar o tema, estão disponíveis Fernando Moreira, advogado especialista em Direito Empresarial e doutor em Engenharia de Produção com ênfase em governança e compliance e especialista em propriedade intelectual, e Vanderlei Garcia Jr., doutor em Direito Civil pela USP e especialista em contratos, disputas empresariais e propriedade intelectual, que podem analisar os limites legais da criação musical e os impactos dessas disputas no mercado.

O que acha, o tema faz sentido para você?

Fontes:

Professor Fernando Moreira é advogado, especialista em Direito Empresarial e doutor em Engenharia de Produção com ênfase em Governança e Compliance, mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP e especializado em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Especialista em propriedade intelectual. Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV.

Vanderlei Garcia Jr é advogado, doutor em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Processual Civil pela FADISP. Certificado em Negociação pelo Programa de Negociação da Harvard Law School, especialista em Negociação e Comportamento Humano pela PUCRS, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e em Direito Privado pela FDDJ. Especialista em propriedade intelectual.

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