Academia de Música de Arouca denuncia corte de 14 mil euros
A Academia de Música de Arouca criticou hoje a "profunda injustiça" do corte de 14.000 euros no seu contrato de patrocínio pelo Estado, o que representa menos 10 alunos no ensino supletivo quando esses já estão em aulas.
Segundo explicou à Lusa o estabelecimento de ensino frequentado por 256 alunos de Arouca, distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, em causa está o contrato de patrocínio relativo ao período 2026/2032, publicado no início de novembro pela Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE).
"Fomos a escola mais prejudicada em todo este processo", disse à Lusa o presidente da administração da academia, Rui Miguel Brandão.
"Não se consegue descortinar qualquer justificação possível e válida para este corte acentuado", defendeu o responsável, admitindo "uma enorme incompreensão" pelos resultados definitivos das candidaturas, "sobretudo devido à enorme discrepância entre os números da lista provisória e aqueles que constam definitiva".
Para Rui Miguel Brandão, "a incompreensão maior" resulta, contudo, de a lista final retirar à Academia 10 alunos do ensino secundário supletivo "quando, na realidade, há aí 11 a frequentar o 6.º Grau nesse regime" – com a agravante de que, estando o ano letivo a decorrer há dois meses, os estudantes em causa já estão "devidamente matriculados e a ter aulas".
Rui Miguel Brandão notou ainda que a perda dos 14.000 euros – não prevista em outubro na lista provisória inicial da AGSE, mas formalizada em novembro – significa, na prática, uma diminuição de recursos financeiros muito maior.
"Se tivermos em conta que este financiamento é válido por três anos de ensino e que o concurso só se realiza de dois em dois anos, estamos a falar de um prejuízo nesse período na ordem dos 84.000 euros", referiu.
A Academia de Arouca vai receber do Estado, este ano letivo, um total de 460.704 euros relativos a vários períodos de patrocínio nas áreas de Música e Teatro. Só os gastos com pessoal docente e não docente, após atualização das tabelas salariais ao abrigo do contrato coletivo de trabalho, ascendem a 576.718 euros.
A Câmara Municipal de Arouca já solicitou ao ministro da Educação uma reunião sobre o assunto, manifestando a sua "profunda preocupação" por uma medida que, além de prejudicar 10 alunos em concreto, "é particularmente lesiva da coesão territorial", prejudicando ainda mais "uma instituição que, pelo facto de desenvolver a sua atividade no interior, já é penalizada".
A presidente da autarquia, Margarida Belém, realçou que, "num território de baixa densidade como Arouca, a Academia é um instrumento essencial de igualdade de oportunidades, acesso à cultura e coesão territorial".
A decisão do Governo poderá, por isso, "comprometer a estabilidade e a continuidade da atividade de uma instituição que há 25 anos desempenha um papel fundamental na educação artística do concelho", na formação musical e teatral dos públicos locais, na valorização da comunidade educativa e no fortalecimento do movimento associativo.
"Não podemos ficar indiferentes ao risco de se comprometerem 25 anos de trabalho e investimento na formação de gerações de arouquenses. Esta medida é uma profunda injustiça para com a Academia de Música de Arouca, que tem provas dadas e trabalho consolidado na área cultural e educativa, e é completamente contrária ao que deve ser a coesão territorial e a igualdade de oportunidades", argumentou Margarida Belém.
A agência Lusa contactou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para obter esclarecimentos, mas não obteve resposta até ao momento.
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