Aguiar-Branco adverte que UE só será competitiva se tiver coesão

O presidente da Assembleia da República advertiu hoje que a União Europeia está a perder terreno, colocou como principais desafios a inovação e a competitividade, mas defendeu que só são alcançáveis com coesão social e territorial.

José Pedro Aguiar-Branco falava no encerramento de uma conferência sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2028/2034, que decorreu na Sala do Senado do Parlamento.

Uma conferência que, como observou o presidente da Assembleia da República, foi promovida pelas comissões de Assuntos Europeus, de Orçamento e Finanças, de Economia e de Agricultura.

"Quatro comissões lideradas por diferentes partidos que organizam, em conjunto, um dia de debate sobre o novo quadro financeiro plurianual. É um facto significativo e deve ser assinalado, porque demonstra que, apesar das divergências políticas, somos capazes de trabalhar em conjunto na defesa dos interesses do nosso país", declarou na abertura da sua intervenção.

No seu discurso, José Pedro Aguiar-Branco avisou que "a Europa está a perder terreno face às principais economias mundiais".

"Crescemos menos do que os nossos principais concorrentes. Temos dificuldade em transformar conhecimento em inovação, e inovação em crescimento. E demasiadas empresas europeias continuam a encontrar obstáculos quando procuram ganhar escala e competir nos mercados globais", apontou.

Esta evolução, na sua perspetiva, tem consequências "que se sentirão, também, no próximo quadro plurianual".

"A Europa precisa de responder, precisa de apostar na inovação e na competitividade. E estou certo de que Portugal vai contribuir para esse desígnio. As nossas empresas continuarão a saber unir-se para ganhar escala e criar projetos inovadores, para concorrer com outras empresas em igualdade de circunstâncias", referiu.

José Pedro Aguiar-Branco observou depois que o próximo orçamento europeu terá de responder a novas prioridades, como a defesa, a segurança, a inovação e a autonomia estratégica - áreas que exigirão novos recursos.

"Ao mesmo tempo, precisamos de continuar a apostar na coesão, apoiar as nossas regiões ultraperiféricas, a Madeira e os Açores, e garantir que a Europa continua a ser um espaço de justiça e de coesão", sustentou.

Neste contexto, citou então o antigo primeiro-ministro italiano Enrico Letta, que advogou que "a competitividade só pode existir, quando também existe coesão".

"A liberdade de circular por todo o espaço europeu só se completa, quando também existe liberdade de ficar, porque ninguém deve ser obrigado a abandonar a sua terra para encontrar oportunidades de realização pessoal e profissional. Porque o projeto europeu deve criar oportunidades em todas as regiões, e não apenas nos grandes centros económicos", defendeu o presidente da Assembleia da República.

Por isso, acentuou, "não há verdadeira competitividade quando se abandona a coesão".

"E não podemos ser verdadeiramente coesos se esquecermos a competitividade. O desafio é construirmos estas duas dimensões em conjunto", concluiu José Pedro Aguiar-Branco.

Por esta razão, segundo o presidente do Parlamento, o próximo quadro financeiro plurianual deve merecer "toda a atenção", porque "não se está apenas a discutir quanto dinheiro a Europa terá para gastar".

"Estamos a discutir que Europa queremos construir, que prioridades queremos defender e que futuro queremos deixar às próximas gerações. Esta é uma discussão política, no sentido mais nobre da palavra. E é uma discussão que tem de passar pelos Parlamentos nacionais, que tem de passar por esta Assembleia da República. Porque o futuro da Europa também se decide aqui", frisou.

Antes, José Pedro Aguiar-Branco tinha salientado que "Portugal não aderiu à União Europeia por causa dos fundos comunitários".

"Aderimos, porque a Europa é o nosso lugar natural de pertença, aderimos por princípio e por convicção. Não foi o dinheiro que nos levou à Europa. Foi a convicção de que o nosso futuro também se construía na Europa", declarou.

Porém, essa convicção, realçou, não deve levar Portugal a desvalorizar os instrumentos concretos que ajudaram a transformar o país.

"Poucos instrumentos tiveram um impacto tão profundo como os fundos europeus", acrescentou.

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