"Amigos da coesão" reafirmam a oposição aos cortes no financiamento da UE
O grupo "amigos da coesão", entre os quais está Portugal, reafirmou hoje o firme apoio à declaração adotada pelos seus 17 líderes à margem do Conselho Europeu, em que se opuseram aos cortes no financiamento da União Europeia (UE).
A posição consta de um comunicado divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol, intitulado "Declaração conjunta sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual, dos ministros dos Assuntos Gerais dos Estados-membros 'Amigos da Coesão'".
"Rejeitamos firmemente qualquer redução das dotações nacionais dos Planos Nacionais e Regionais de Parceria no próximo pacote de negociação. Qualquer corte deste tipo comprometeria políticas fundamentais da UE, consagradas nos Tratados", pode ler-se, na breve declaração conjunta.
Os países que compõem o grupo "amigos da coesão" na UE são: Bulgária, Chipre, República Checa, Estónia, Grécia, Espanha, Croácia, Hungria, Itália, Lituânia, Letónia, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia e Eslováquia.
O Presidente da República, António José Seguro, considerou na semana passada incompreensível que alguns líderes de países da UE queiram cortar recursos e defendeu que se deve compatibilizar apoios à coesão e às regiões ultraperiféricas com investimento em defesa.
António José Seguro assumiu esta posição sem se referir a nenhum líder europeu nem a nenhum país em concreto, num momento em que há divisões sobre o próximo orçamento da UE.
"Problemas comuns exigem soluções comuns. Esta ideia é um dos pilares do projeto europeu. É, por isso, incompreensível a atitude de alguns líderes europeus que teimam em não dar à Europa os instrumentos e os recursos indispensáveis. A Europa não pode dar sinais errados", indicou.
Sobre o próximo orçamento da UE, os chamados países "frugais" como a Alemanha, os Países Baixos ou a Dinamarca, consideraram insuficientes os cortes previstos pela Irlanda, na ordem dos 8% em relação à proposta inicial da Comissão Europeia.
Fontes europeias divulgaram também na semana passada que o presidente do Conselho Europeu, António Costa, prevê apresentar uma nova proposta para o próximo orçamento da UE, que cobrirá o período entre 2028 e 2034, em 21 de novembro.
O objetivo de António Costa será agora o de tentar conciliar as posições divergentes e evitar que as negociações do próximo orçamento comunitário passem para 2027, ano em que um acordo deverá ser politicamente difícil, uma vez que haverá eleições em países como a França, Polónia ou Itália.
O acordo exige a unanimidade dos Estados-membros no Conselho e o consentimento do Parlamento Europeu.
O próximo quadro financeiro plurianual definirá os limites das despesas e as prioridades orçamentais da UE entre 2028 e 2034, num contexto de pressão para financiar áreas como a competitividade, a defesa, a transição energética e o apoio à Ucrânia, sem comprometer as políticas tradicionais, nomeadamente a coesão e a agricultura.
Leia Também: UE não está a conter químicos eternos, segundo Tribunal de Contas Europeu
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