Analistas alertam para protestos com "julgamento político" de Mondlane
Analistas moçambicanos alertam para eventuais protestos de rua e manifestações pelo "julgamento político" de Venâncio Mondlane, prevendo uma resposta violenta do Estado, com o partido Frelimo a usar o evento para testar a sua popularidade face às próximas eleições.
"Não tenho a dimensão do que pode ser a sentença, mas em termos populares, esse pode ser um momento em que pode ser aproveitado para alguma agitação popular. Dependendo do contexto de insatisfação das políticas públicas, da governação pós-eleitoral, isso pode evoluir para situações de possível violência do próprio Estado para reprimir a tentativa de desordem", disse à Lusa o analista e sociólogo Jaibo Mucufo.
Em causa está o processo-crime movido pelo Ministério Público (MP) no âmbito das manifestações pós-eleitorais em Moçambique, entre outubro de 2024 e março de 2025, convocadas pelo então candidato presidencial Venâncio Mondlane, que nunca reconheceu os resultados oficiais das últimas eleições gerais. O político, acusado de cinco crimes, incluindo terrorismo, arrisca mais de 20 anos de prisão.
Mondlane responde pelos crimes de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo, com o julgamento a arrancar na terça-feira.
Para o sociólogo, o julgamento pode levar a protestos e instabilidade social, sobretudo nas grandes cidades onde, disse, crescem as desigualdades sociais e falta de emprego, sobretudo para os jovens.
Neste sentido, defendeu que vai depender da capacidade do Estado de garantir a ordem perante este eventual cenário.
O sociólogo afirmou que se trata de um julgamento político que vai decorrer porque a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) não conseguiu demonstrar transparência durante o processo eleitoral de 2024, com Mondlane a mobilizar protestos na busca do que chamou "justiça eleitoral".
"Se alguém mobilizou, foi contra a lei das manifestações, então é preciso responsabilizar essa pessoa por esse desrespeito a uma lei. Mas a própria história mostra que não existe a transparência suficiente e isso eleva essa visão de que estamos perante um julgamento político", disse o sociólogo.
"O ponto é que é tido como um julgamento político justamente por causa da incoerência das próprias instituições do Estado (…) A história mostra-nos que existem vários outros processos que precisam de resposta popular, de prestação de contas e de transparência, mas não avançam", acrescentou, criticando "a rapidez" com que o julgamento de Mondlane vai acontecer e que leva ao entendimento de se tratar de um caso político.
Nessa lógica, o Estado está a acelerar o processo em função do "ator" que supostamente praticou a ilegalidade, entende o analista.
"A minha tese é de que este julgamento é um termómetro para testar as águas. E justamente porque temos processos eleitorais que vêm aí e 2028 não está longe (…) Acredito que é um mecanismo que também vai nos dar o panorama de como é a reação popular perante uma ação muito rápida das instituições de justiça", disse Jaibo Mucufo.
Também o jornalista Fernando Lima alertou para o risco de protestos face à "tensão crescente", quando se aproxima o dia do arranque do julgamento de Mondlane tido como "um alvo" no cenário político.
Por isso, defendeu, qualquer perceção de eventual injustiça no processo pode levar a manifestações, com destruição de infraestruturas vitais para a economia.
"O certo é que o julgamento está altamente politizado e quaisquer conclusões que poderão advir do mesmo também serão politizadas, então é preciso haver o máximo de respeito dos tribunais e pela lei para afastar estas perceções sociais, é preciso que os envolvidos cumpram com questões legais", disse o analista.
Questionado sobre se o julgamento está também relacionado com o que poderão ser as eleições previstas para 2028 (autárquicas) e 2029 (gerais), Fernando Lima disse que "está tudo ligado".
"Este julgamento resulta da fraude eleitoral de 2023 [nas autarquias em que Mondlane concorreu, pela Resistência Nacional Moçambicana, ao município de Maputo] e de 2024 e agora compete ao Governo tentar evitar repetir esses eventos", referiu, frisando que é um caso em que o executivo quer testar a sua aceitação popular.
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