Angola: MPLA rejeita candidatura de Venâncio à liderança do partido

O MPLA anunciou hoje que a candidatura do militante António Venâncio à liderança do partido no poder em Angola foi rejeitada por insuficiência de fichas de subscrição.

A decisão foi justificada com o número "longe das 5.000 subscrições" exigidas, num comunicado lido por Job Capapinha, coordenador da subcomissão de candidaturas da Comissão Nacional Preparatória do IX Congresso Ordinário do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

O congresso está marcado para 09 e 10 de dezembro e com a decisão hoje anunciada e a recusa anterior da candidatura de Higino Carneiro, o presidente do partido e Presidente da República de Angola, João Lourenço, foi o único aceite para candidato à liderança.

A candidatura de António Venâncio foi apresentada a 23 de outubro, dois dias antes de terminar o prazo oficial para a entrega das candidaturas ao congresso.

O coordenador da sub comissão explicou que o mandatário entregou 34 pastas, quatro das quais foram excluídas de imediato, e sem confirmar o número de declarações com subscrições nas restantes.

No momento, o mandatário terá confirmado, segundo disse, "a inexistência de processos de subscrição em seis" das 19 províncias de Angola.

"Após análise e parecer, a sub comissão apurou apenas 2.918 subscrições contabilizadas e confirmadas, longe das 5.000 subscrições exigidas", afirmou o coordenador.

Job Capapinha disse ainda que das 2.918 fichas de subscrições que foram apuradas, 459 foram consideradas válidas, o correspondente a 15,7%, e 2.459 não válidas, 84,3%%.

"Assim sendo, esta subcomissão, considerou nula a candidatura apresentada", disse.

A sub comissão já tinha considerado nula outra candidatura, a do general Higino Carneiro, apresentada a 25 de junho, e rejeitada menos de um mês depois com o fundamento de que "das 19.158 fichas de subscrição que o mandatário da candidatura declarou ter entregado, a subcomissão apurou que constavam apenas 14.493, das quais 2.561 válidas (17,6%), 9.659 não válidas (66,6%) e 2.273 falsas (15,6%)".

O general recorreu nas instâncias do partido, com o órgão máximo entre congressos, o Comité Central a confirmar a decisão de anulação da candidatura e a instaurar um processo disciplinar contra Higino Carneiro, "com fundamento na violação das normas de forma voluntária e consciente dos deveres éticos e morais impostos pelos estatutos e pelo código de ética partidária do MPLA".

O Comité Central decidiu ainda comunicar os factos à Procuradoria-Geral da República por entender que existem "fortes inícios da prática de crimes de falsificação de documentos".

O general já foi ouvido na comissão disciplinar do MPLA, mas não se pronunciou publicamente sobre a audiência.

Higino Carneiro levou, também, o caso aos tribunais e aguarda pelo desenrolar dos processos, nomeadamente de uma providência cautelar apresentada a 26 de outubro, no Tribunal Constitucional, para tentar impedir a anulação da sua candidatura.

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