Associação critica ocupação "desmedida" de espaços com mercados em Lisboa

O Fórum Cidadania Lx criticou hoje a ocupação "desmedida" de espaços públicos para fins comerciais em Lisboa e instou a Câmara a repensar o uso das praças, defendendo que devem servir para fruição livre e, se necessário, também para protestar.

"O facto de a CML [Câmara Municipal de Lisboa] ter pedido aos manifestantes [pelo direito à habitação] no Rossio para transferirem o seu protesto para outra praça é bem revelador de como se ultrapassou os limites na mercantilização das praças históricas", apontou a associação, numa carta endereçada ao presidente da autarquia, Carlos Moedas (PSD), divulgada à comunicação social.

Para o Fórum Cidadania Lx, "as praças históricas da cidade de Lisboa estão de tal maneira comprometidas com usos comerciais dos mais variados, de forma quase compulsiva e durante praticamente todo o ano, que frustram outras formas de utilização por parte dos cidadãos".

Além do mercado de Natal previsto para o Rossio, de 13 de novembro a 21 de dezembro, a associação lembrou que a Praça da Figueira, o Terreiro do Paço, o Largo de Camões, a Praça da Alegria e o miradouro de São Pedro de Alcântara têm a "agenda preenchida para esta época" natalícia.

No caso da Praça da Figueira, o uso para feiras e mercados este ano "será superior a 150 dias" e, juntando os dias de montagem e desmontagem, "é quase metade do ano".

"Os nossos espaços públicos de referência estão cada vez menos disponíveis para o cidadão as 'ocupar' de forma livre e não condicionada", vincou.

No caso concreto da praça do Rossio - que tem sido palco de protestos pelo direito à habitação desde meados de outubro, tendo a CML proposto a sua desmobilização para locais alternativos para dar lugar ao mercado de Natal -, o Fórum Cidadania Lx considerou que "a anomalia passou a ser vista como normalidade e o exercício da cidadania no espaço público percecionado como um erro".

"Afinal, parece que a crise nacional da habitação é um pormenor incómodo, não casa bem com o artificial e estrangeirado 'Rossio Christmas Market'", criticou.

Em junho, a associação cívica já tinha protestado contra a "ocupação desmedida" destes espaços, "que deixou de se limitar às épocas festivas para passar a ser tendencialmente permanente", tendo a autarquia respondido que "o espaço público deve ser 'vivido'".

O município declarou-se então "disponível para ajustar essa 'vivência' à distribuição territorial, à frequência e às condições dos eventos, sempre que a experiência o justificasse".

"Entendemos que chegou o momento para o fazer", frisou a organização, instando a CML a "repensar o uso que faz das praças de Lisboa" e defendendo o direito de os munícipes encontrarem nas praças, miradouros ou jardins locais disponíveis "para um encontro de amigos, para um momento de contemplação a sós, para escutar os sons naturais da cidade", ou mesmo "ouvir as vozes de um protesto", sem a "imposição de feiras e mercados frenéticos, num conceito de 'animação' cada vez mais questionável pelo impacto negativo" na qualidade de vida e na identidade da cidade.

Considerando que o exercício de uma cidadania ativa numa das principais praças de Lisboa é um "direito inquestionável", a associação deixou uma pergunta a Carlos Moedas: "O rato Mickey a passear pela placa central do Rossio é mais importante que um protesto pelo direito à habitação"?.

Na quinta-feira, a CML propôs aos manifestantes que mantenham apenas uma tenda "simbólica" no Rossio aquando do mercado de Natal, insistindo na deslocalização dos protestos pelo direito à habitação para um de três locais possíveis: Largo de São Domingos, praça do Martim Moniz ou Restauradores.

Horas depois, em assembleia popular, a Acampada de Lisboa aprovou um texto de resposta às propostas da CML em que reafirma que "não sai do Rossio".

A professora Renata Cambra tem vindo a ganhar lugar de destaque entre os rostos da Acampada de Lisboa, que luta pelo direito à habitação desde 17 de outubro, no Rossio. Apesar das acusações do Executivo, a ativista adiantou ao Notícias ao Minuto que os manifestantes "mais depressa [dormem] todos ao relento do que [imitam] o que se passa em França e na Alemanha", países em que os protestos têm conotações violentas.