Autarca de Barcelos diz que PPP é "passo decisivo" para novo hospital

O presidente da Câmara de Barcelos, Mário Constantino Lopes, considerou hoje que o início dos procedimentos necessários à preparação de uma parceria público-privada (PPP) constitui "um passo decisivo" para a construção do novo hospital da cidade.

Em comunicado, Mário Constantino sublinha que o novo hospital, que vai servir os concelhos de Barcelos e Esposende, "é uma prioridade absoluta".

"O novo hospital de Barcelos-Esposende é uma prioridade absoluta para o nosso concelho e para toda a região. Temos trabalhado para criar as condições necessárias à sua concretização e vemos com satisfação que o Governo continua a desenvolver os procedimentos indispensáveis para que este investimento avance. O que importa é garantir que cada etapa seja cumprida e que este projeto, tão importante para as nossas populações, se torne uma realidade", referiu.

Um despacho assinado pelo secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Pinheiro Catalão, e hoje publicado em Diário da República, incumbe a Administração Central do Sistema de Saúde de preparar e submeter uma proposta devidamente fundamentada para o estudo e preparação do lançamento de uma PPP destinada à conceção, projeto, construção, financiamento, conservação e manutenção do novo hospital.

Sublinha que a PPP terá por objeto exclusivamente a componente infraestrutural do novo hospital, "ficando expressamente excluídas do seu âmbito a gestão do estabelecimento hospitalar e a prestação de cuidados de saúde, as quais permanecerão sob responsabilidade da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende".

Entre os procedimentos agora determinados, consta a definição do enquadramento assistencial da futura unidade hospitalar, a apresentar pela direção executiva do Serviço Nacional de Saúde até 15 de dezembro de 2026

A proposta fundamentada deve ser entregue até 01 de março de 2027.

"Esta decisão representa um avanço importante na definição do modelo de concretização de uma infraestrutura há muito aguardada pelas populações de Barcelos e Esposende, estabelecendo responsabilidades e prazos concretos para o desenvolvimento do processo", apontou ainda Mário Constantino.

O autarca frisa que o município assumiu um "compromisso efetivo" com este projeto, nomeadamente através da aquisição, por quatro milhões de euros, dos terrenos necessários.

O novo hospital vai servir mais de 150 mil pessoas dos concelhos de Barcelos e Esposende, distrito de Braga.

"Vai substituir o atual edifício da Misericórdia, cujas limitações estruturais são conhecidas de todos, desde a Urgência sobrelotada até à escassez de blocos operatórios, à inexistência de condições dignas para consultas e internamentos e à precariedade das valências de oncologia, ortopedia e pediatria", disse Mário Constantino.

O processo de construção do novo hospital arrasta-se há cerca de duas décadas.

Em 2007, o Governo e a Câmara de Barcelos assinaram um protocolo para a construção do novo hospital daquela cidade.

O projeto do hospital seria depois apresentado publicamente pelo então secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro.

No entanto, o processo nunca saiu da gaveta.

O novo hospital de Barcelos vai ser construído ao abrigo de uma parceria público-privada (PPP), mas a gestão da futura unidade ficará na esfera pública, segundo despacho hoje publicado em Diário da República.