BE propõe lei para proteger trabalhadores em fenómenos climáticos

OBE voltou hoje a apresentar um projeto de lei que visa proteger os trabalhadores face a fenómenos climáticos extremos, como tempestades ou temperaturas elevadas, prevendo a dispensa caso as funções tenham que ser exercidas exterior.

Em conferência de imprensa, na Assembleia da República, o coordenador nacional do BE, José Manuel Pureza, adiantou que o partido voltou a apresentar este projeto face à situação vivida no país, que está em alerta devido ao possível agravamento do estado do tempo com a chegada da depressão Charles.

Pureza disse que ao BE chegaram relatos de trabalhadores a quem foi pedido que tirassem um dia de férias esta quarta-feira, alertando que tal implica perda de remuneração.

O BE insiste por isso num projeto de lei que já tinha sido apresentado e visa alterar vários pontos do Código do Trabalho, estabelecendo que o trabalhador "fique dispensado da prestação de trabalho no exterior, ou em espaços que não se encontrem vedados, sempre que a entidade competente, atualmente o IPMA, emita um aviso laranja ou vermelho, e enquanto este durar".

"Nestes casos, o empregador pode reorganizar o trabalho para que, sempre que for compatível com as funções, as tarefas sejam realizadas no interior, ou reduzir o horário, mediante aviso prévio não inferior a 24 horas", lê-se no projeto.

Quando o caso for de temperaturas elevadas extremas, o trabalhador tem direito a um intervalo de descanso de 20 minutos a cada duas horas, acima dos 33 graus, ou de 10 minutos, acima dos 28 graus no exterior ou dos 30 graus em ambiente fechado.

Em nenhum dos casos o trabalhador deve perder qualquer retribuição, defendem os bloquistas.

Nesta conferência de imprensa, o coordenador nacional do BE, José Manuel Pureza, e o deputado único, Fabian Figueiredo, detalharam algumas propostas do partido para o Orçamento do Estado para 2027, além das já apresentadas na semana passada.

O BE quer alargar o apoio a professores deslocados até 2029, acusando o Governo de se ter esquecido que este termina já no próximo ano e permitir o acesso a psicólogos em todas as escolas, obrigando à abertura de concursos. O partido pretende ainda impor condições para a instalação de centros de dados no país e criar o "Imposto Google", destinado a gigantes digitais.

Portugal continental está em situação de alerta entre as 00:00 e as 23:59 de quarta-feira, devido ao possível agravamento do estado do tempo com a chegada da depressão Charles, prevendo-se que Lisboa, Leiria, Setúbal, Beja e Faro sejam as regiões mais atingidas.

O Governo decidiu fechar as escolas e os serviços públicos não essenciais em todos os distritos, tendo as autoridades admitido o encerramento de pontes e restrições no tráfego aéreo.

Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), está prevista "a ocorrência de períodos de chuva ou aguaceiros intensos, vento forte, com rajadas que poderão atingir os 120 quilómetros/hora e, em caso de formação do fenómeno 'sting jet' (corrente de ar que desce rapidamente no interior de uma depressão extratropical, acelerando em direção à superfície), ultrapassar os 150 quilómetros/hora".

Foram emitidos avisos meteorológicos vermelhos (o nível máximo) para o continente, para quarta-feira, e também para a Madeira, já a partir da noite de hoje. No arquipélago as escolas vão estar encerradas durante a manhã.

[Notícia atualizada às 18h18]

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