Biblioteca Nacional abre classificação de manuscrito do século XIV

A Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) abriu o procedimento de classificação de interesse público do manuscrito iluminado em pergaminho "Ordinarium ad Officium Divinum", datado de 1304, segundo anúncio hoje publicado em Diário da República (DR).

O procedimento foi determinado por despacho de 28 de outubro da subdiretora-geral da BNP, Paula Alexandra Lambin, de acordo com o anúncio n.º 323/2026.

Com a abertura do processo, o manuscrito fica sujeito a medidas especiais de proteção, nos termos da Lei de Bases do Património Cultural e do regime jurídico de classificação de bens culturais móveis.

O anúncio estabelece que os bens em vias de classificação fiquem sujeitos a medidas especiais de proteção, ao abrigo da Lei n.º 107/2001, de 08 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 148/2015, de 04 de agosto.

Os interessados podem pronunciar-se por escrito, no prazo de 20 dias, a contar da publicação do anúncio, sobre o ato que decide a abertura do procedimento de classificação, podendo consultar o processo no Secretariado da Direção da BNP, no Campo Grande, em Lisboa.

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