Brasil inicia nova fase na luta contra garimpo ilegal

A Polícia Federal brasileira inaugurou terça-feira um laboratório de análise científica para rastrear a origem do ouro, como forma de enfrentar o garimpo ilegal e combater crimes ambientais na Amazónia.

Localizado em Brasília, o Laboratório de Geoquímica Forense para Rastreabilidade Mineral permite, segundo as autoridades brasileiras, identificar o DNA do ouro, sendo o primeiro do género no mundo.

Para o diretor de Amazónia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barros, a nova estrutura representa um avanço na capacidade de investigação das autoridades, permitindo identificar a origem do ouro apreendido e reconstruir a dinâmica dos crimes, incluindo os fluxos financeiros ilegais e o branqueamento de capitais.

O laboratório permite reduzir de cerca de dois anos para aproximadamente dois meses o tempo necessário para realizar as perícias, que anteriormente dependiam de parcerias com instituições externas.

"Então é um salto de qualidade", afirmou Freire, acrescentando que a corporação passou a ter autonomia para realizar análises científicas que permitem identificar a origem dos minerais e produzir provas para entregar ao sistema de Justiça.

«Hoje a Polícia Federal pode dizer que está na vanguarda desse tipo de análise», realçou durante conferência de imprensa.

A estrutura recebeu um investimento de 49,7 milhões de reais (cerca de 8,08 milhões de euros), através do Fundo Amazónia, e integra o projeto Amazónia Mais Segura e Sustentável (AMAS), que recebeu um financiamento global de 318 milhões de reais (cerca de 51,7 milhões de euros).

Só o projeto Ouro Alvo, destinado à identificação da origem do ouro, recebeu 50 milhões de reais (cerca de nove milhões de euros), de um total de 150 milhões de reais (cerca de 27 milhões de euros) disponibilizados à Polícia Federal no primeiro contrato com o Fundo Amazónia.

O funcionamento da estrutura baseia-se na comparação das características geoquímicas das amostras de ouro apreendidas com um banco de dados de referências recolhidas em diferentes regiões auríferas do Brasil e dos países vizinhos.

O sistema permite tanto analisar carregamentos apreendidos cuja origem é desconhecida como comparar amostras recolhidas em locais suspeitos de exploração ilegal com materiais apreendidos pelas autoridades, por exemplo, em aeroportos.

O acervo, denominado "Ouroteca", reúne mais de 1.400 amostras recolhidas em áreas auríferas brasileiras e já inclui referências da Guiana Francesa e do Suriname, estando em curso conversações para ampliar a recolha à Colômbia, ao Peru e ao Equador.

A iniciativa pretende também proteger o mercado legal de ouro, ao permitir distinguir a produção regular daquela proveniente de atividades clandestinas e impedir que minerais extraídos ilegalmente sejam introduzidos na cadeia comercial com documentação fraudulenta.

"Quando nós conseguimos identificar a origem do produto ilegal, além de coibir mais incisivamente e com qualidade esses mercados ilegais, a gente acaba favorecendo o mercado legal", afirmou Humberto Freire, defendendo que o ouro comercializado legalmente passa a ter maior credibilidade.

O responsável destacou que a Polícia Federal já conseguiu, em perícias anteriores, demonstrar cientificamente que a origem declarada de carregamentos apreendidos era falsa, incluindo casos realizados em cooperação com autoridades de outros países.

A rastreabilidade também pretende completar as ações de expulsão e desocupação de invasores em territórios indígenas, permitindo atingir a cadeia económica que financia o garimpo ilegal e reduzir as possibilidades de regresso dos exploradores clandestinos.

Leia Também: Brasil proíbe Meta de utilizar conteúdos da imprensa para treinar IA