Burkina Faso emite 21 mandados de prisão contra jornalistas e activistas por alegado terrorismo

As autoridades judiciais do Burkina Faso anunciaram, sexta-feira, 13 de Novembro, a emissão de 21 mandados de prisão contra jornalistas, activistas, antigos membros do Governo e ex-oficiais militares, por alegado envolvimento em crimes relacionados com o terrorismo.

A informação foi avançada pelo procurador-geral junto do Tribunal de Recurso de Ouagadougou, Désiré Sawadogo, que confirmou a emissão de 14 mandados de prisão acompanhados de pedidos de extradição e outros sete mandados de detenção.

Entre as personalidades visadas figuram o jornalista Newton Ahmed Barry, colaborador da Rádio França Internacional (RFI), e o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, Djibril Bassolé, além de antigos militares e activistas residentes no estrangeiro.

Segundo o magistrado, os visados são suspeitos de crimes que incluem cumplicidade na constituição de organizações terroristas, financiamento do terrorismo, apologia do terrorismo e incitamento à rebelião.

As autoridades burquinabês solicitaram a cooperação judicial de países como a Costa do Marfim, França e Estados Unidos da América, onde se encontram alguns dos cidadãos procurados, para viabilizar eventuais detenções e extradições.

O Ministério Público revelou igualmente a existência de mais de seis processos judiciais em investigação, envolvendo pelo menos 45 pessoas singulares e colectivas, no âmbito das actividades do órgão especializado no combate ao terrorismo.

As autoridades solicitaram ainda a colaboração da empresa Meta para identificar administradores de páginas nas redes sociais suspeitas de divulgar conteúdos considerados de apologia ao terrorismo.

A iniciativa pretende permitir a identificação e eventual responsabilização dos autores das publicações investigadas.

O Burkina Faso é governado por uma junta militar liderada pelo capitão Ibrahim Traoré, que assumiu o poder em Setembro de 2022, na sequência de um golpe de Estado.

Desde então, organizações de defesa dos direitos humanos e sectores da sociedade civil têm manifestado preocupações com as restrições à liberdade de expressão e as medidas adoptadas pelas autoridades contra vozes críticas do Governo.