Câmara do Porto vota consulta pública do projeto da Avenida da Ponte

A Câmara do Porto votará, na reunião pública de terça-feira, a colocação em consulta pública do projeto da Avenida da Ponte, que prevê 4.441,93 metros quadrados de edificação máxima e requalificação do espaço público envolvente.

"A operação de loteamento incide em terrenos com a área total de 17.748,00 m² [metros quadrados], prevê a constituição de sete lotes com área total de 1.502,00 m², assim como a cedência de parcelas ao domínio público com a área de 16.246,00 m²", pode ler-se na proposta que vai a votação.

O loteamento "prevê ainda a requalificação do espaço público envolvente, criando novas áreas verdes, 39 lugares de aparcamento e dois edifícios destinados a equipamentos de utilização coletiva (um museu e um miradouro), com vocação designadamente cultural".

Em causa está a requalificação da área entre a Estação de São Bento e a Ponte Luís I, cujo projeto é da autoria do arquiteto Álvaro Siza, delimitada exatamente, a norte, "pela Praça de Almeida Garrett, a poente pela Rua do Corpo da Guarda e pela Travessa de S. Sebastião, a sul pela Calçada da Vandoma e a nascente pela Avenida de D. Afonso Henriques".

O projeto já tinha sido dado a conhecer em julho de 2025, ainda no mandato do ex-presidente da Câmara Rui Moreira, mas em novembro, o atual presidente, Pedro Duarte (PSD/CDS-PP/IL), afirmou que era para continuar.

"A área abrangida envolve parcelas municipais adquiridas/expropriadas pelo Município entre os anos 30 e 60, tendo em vista a implementação do Projeto da Avenida, entre a Estação de S. Bento e a Ponte de D. Luís I, e do Projeto de Arranjo Urbanístico em torno da Sé e dos Paços do Concelho", pode ler-se.

A consulta pública, se aprovada, vigorará durante 15 dias.

Aquando da apresentação do projeto, o anterior vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, lembrou como este se trata de um "território e um problema urbano adiados" e o arquiteto Álvaro Siza contextualizou os projetos que já tinha apresentado em 1968 e em 2001, que foram "deixados na gaveta".

Segundo a memória descritiva do projeto, a que a Lusa teve acesso, nos lotes 1, 2, 3, 4, e 7 prevê-se, no edifício 1, "uma intervenção respeitadora de frentes e ritmo de vãos das construções ainda existentes e em densa continuidade, destinada a habitação", e ainda um "edifício de comércio/serviços com frente para a praceta S. Sebastião", onde anteriormente se situava o mercado, entretanto demolido.

Nos lotes 5 e 6 ficará o edifício 2, "no remate da Rua Chã, constituído por dois volumes".

Já o chamado edifício 3 "no arranque da Avenida da Ponte, junto à Praça Almeida Garrett", será "constituído por um volume de 4 pisos com uma passagem inferior que liga a Avenida da Ponte à Rua do Corpo da Guarda, destinado a Museu".

Já o edifício 4 será um "equipamento do domínio público".

"No plano prevê-se a manutenção dos grandes muros em granito a poente da avenida, construídos nos anos 50 para acesso a um então planeado viaduto e agora propostos como envolvente de um recinto aberto a diferentes eventos e à utilização como mercado de levante", refere a memória descritiva do plano, que "considera fundamental a manutenção dos maciços rochosos a nascente e poente da avenida e a criação de amplos jardins envolventes".

É também referido que "o jardim na plataforma sobre a escarpa a nascente da Avenida da Ponte terá acesso coberto a partir da Rua Chã, no piso 2 do lote 6, inclui um terraço-miradouro".

"Serão mantidos com o traçado e as pendentes atuais a Travessa de S. Sebastião, Avenida da Ponte, Rua S. Sebastião e Calçada da Vandoma. Uma nova via fará ligação entre a Avenida da Ponte e a Rua S. Sebastião, adaptada à topografia refeita no jardim a poente", refere.

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