Chega: Segurança, saúde, imigração e família entre temas das 93 moções
A segurança e a justiça no país, os problemas na saúde e temáticas como imigração e família são algumas das preocupações centrais das 93 moções temáticas à VII Convenção do Chega, que decorre este fim de semana.
De acordo com o site do partido, há mais de uma dezena de moções que abordam os temas da segurança e da justiça, 12 centram-se na saúde, enquanto família e imigração aparecem no título de sete moções cada.
Várias pedem mais regras para a entrada e permanência de imigrantes e uma delas, subscrita pelo vice-presidente da distrital do Porto, Pedro Pinto de Faria, defende a remigração "como política nacional de soberania, controlo migratório e defesa da identidade portuguesa".
O autor pede que sejam adotadas políticas que permitam deportar quer imigrantes que tenham entrado ou permanecido ilegalmente em Portugal, mas também residentes legais que "representam um encargo económico, social ou de segurança" e até cidadãos já com nacionalidade portuguesa "cuja situação suscite preocupações de lealdade à pátria e falta de notória integração", admitindo que parte destas medidas exigem alterações à Constituição.
Já a dirigente do Chega Rita Matias, que coordena a área da juventude no partido, subscreve uma moção temática centrada nos jovens, mas em que também aborda os temas da imigração ou educação.
"Consciente de que o Chega poderá ser chamado a governar nas próximas eleições, a Juventude Chega pede ao partido que governe com, para e pelos jovens", apela, propondo medidas como o alargamento até aos 40 anos das isenções fiscais na compra da primeira habitação ou do IRS jovem.
Aumentar a licença parental para 12 meses, com possibilidade de alargamento aos avós, isentar de IRS as mães com três ou mais filhos e pedir um parecer jurídico sobre a possibilidade de o programa Creche Feliz dar acesso preferencial aos cidadãos nacionais são outras das propostas da deputada Rita Matias à Convenção do partido.
As preocupações com as forças de segurança e com o sistema de justiça dominam muitas moções, com o autarca Carlos Magno a defender a castração química em casos de crimes sexuais graves contra menores e a abolição do limite máximo de 25 anos de prisão, e várias a pedirem "tolerância zero" para a violência doméstica.
Na saúde, tanto há textos mais gerais que pedem "médico de família para todos os portugueses" ou que se repense o modelo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), como se abordam problemas concretos sentidos no Algarve ou em Aveiro.
No capítulo da família, um das moções pede ao Chega que legisle para proteger, desde a conceção, "o direito a nascer", outra que sublinha o "direito à Feminilidade" e de "ser mãe sem penalização" e uma que recupera o lema do Estado Novo "Deus, Pátria e Família", acrescentando-lhe o princípio da liberdade.
Neste texto, subscrito pelo antigo assessor do partido Manuel Matias, pede-se ao Chega que não esqueça que nasceu "porque muitos portugueses deixaram de se sentir representados" e cresceu pela "coragem dos que tomaram posições difíceis, enfrentaram a crítica e suportaram o isolamento político, mediático e social".
"A maturidade política não significa abandonar princípios para conquistar espaço ou poder, mas afirmá-los com responsabilidade, inteligência e coerência (…) Não tenhamos medo de defender aquilo que somos, nem vergonha daquilo em que acreditamos", refere-se, acrescentando-se na conclusão que "um partido sem princípios é um partido sem alma".
Já o vice-presidente da bancada Diogo Pacheco de Amorim subscreve uma moção que defende "a afirmação da Portugalidade como civilização e espaço geopolítico de importância vital para a história, a identidade e o porvir da Nação e do Estado portugueses".
Também a presidente da distrital de Lisboa, Patrícia Almeida, apresenta uma moção "Em defesa da identidade, cultura e tradições", na qual recomenda a criação do Museu Nacional dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa, enquanto o eurodeputado António Tânger Correia apresenta um texto sobre "Portugal na Europa e no mundo".
Além de outros temas transversais como segurança social, economia, educação ou coesão social, há moções temáticas com um objeto mais particular, como é o caso de um texto que pede aos autarcas do partido que façam um levantamento e substituam nomes de ruas que "homenageiem dirigentes de regimes comunistas ou de inspiração marxista", ou outro do militante Filipe José Lima Aguiar, que sugere a criação da Fundação Novas Políticas Conservadoras, com sede em Braga.
As moções temáticas podem apresentar recomendações aos órgãos do Chega e podem ser apresentadas por um órgão nacional, regional ou distrital ou por um mínimo de 25 militantes.
Leia Também: Chega reúne-se pela 1.ª vez desde que se tornou no segundo maior na AR
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