China reforça controlos à exportação de drones e tecnologias associadas

A China anunciou hoje um reforço dos controlos à exportação de drones, componentes essenciais e tecnologias associadas, incluindo sistemas de navegação, cuja venda ao estrangeiro passará a exigir uma licença a partir de 18 de novembro.

Num comunicado, o ministério do Comércio chinês explicou que a medida visa "salvaguardar a segurança e os interesses nacionais" e foi aprovada pelo Conselho de Estado (Executivo) e pela Comissão Militar Central, o principal órgão de comando das Forças Armadas.

Entre os equipamentos abrangidos estão drones concebidos para operar fora do alcance visual direto do operador, incluindo aparelhos com uma autonomia entre 30 minutos e três horas, capazes de manter um voo estável perante rajadas de vento fortes, e outros com capacidade para voar durante três horas ou mais.

A Apple Intelligence, originalmente introduzida em 2024 com a atualização iOS 18 para os iPhones, chegará oficialmente à China em dezembro de 2026, de acordo com informações avançadas pelas Bloomberg.

As restrições abrangem também motores, hélices e equipamentos de radiocomunicação específicos para estes aparelhos.

O ministério do Comércio limitou ainda a exportação de drones com um alcance igual ou superior a 300 quilómetros, bem como de equipamentos dotados, ou concebidos para serem equipados, com sistemas de pulverização com capacidade superior a 80 litros.

No domínio tecnológico, as novas regras incluem sistemas de controlo de voo, nomeadamente de enxames de drones, navegação autónoma, deteção e prevenção de obstáculos e tecnologias de conceção integral das aeronaves.

A decisão surge dois meses e meio depois de Pequim ter reforçado os controlos à exportação para os Estados Unidos de drones, componentes e tecnologias de dupla utilização, num contexto de tensões tecnológicas entre as duas maiores economias mundiais.

As autoridades chinesas estão a promover robôs domésticos, dispositivos de monitorização da saúde e soluções inteligentes de cuidados para idosos, com o objetivo de estimular o "consumo de casas inteligentes".

Os controlos à exportação tornaram-se um dos principais instrumentos de resposta de Pequim às restrições impostas por Washington ao acesso das empresas chinesas a tecnologias avançadas.

Um relatório publicado este ano pela Câmara de Comércio da União Europeia na China alertou que Pequim tem recorrido cada vez mais a estes mecanismos como instrumento de pressão, após ter alargado, nos últimos anos, as restrições à exportação de produtos considerados sensíveis.

A China ocupa uma posição dominante no mercado mundial de drones civis, graças a fabricantes como a DJI, líder mundial do setor.

O Governo chinês considera esta indústria estratégica, tanto pelas suas aplicações comerciais como pelo potencial de utilização militar e tecnológica.

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