Cinco Conselhos de Ilha dos Açores rejeitam orçamento 2027

Cinco dos nove Conselhos de Ilha dos Açores deram parecer desfavorável às antepropostas de Plano e Orçamento do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) para 2027, três não se pronunciaram e um votou a favor.

Os pareceres negativos foram dados pelos Conselhos de Ilha de São Miguel, Santa Maria, Graciosa, Flores e Corvo, enquanto o positivo corresponde ao órgão consultivo da ilha do Pico.

Os Conselhos de Ilha da Terceira, Faial e São Jorge optaram por não se pronunciar nesta fase.

Os cinco Conselhos de Ilha que deram parecer negativo manifestaram preocupações ao Governo Regional.

Em São Miguel, o órgão presidido por Jorge Rita considerou que as verbas previstas ficam aquém das necessidades da ilha, estando em causa investimentos considerados prioritários, nomeadamente nas áreas da saúde, da conectividade aérea, das infraestruturas portuárias e da logística, da segurança e da educação.

Na ilha de Santa Maria, o Conselho de Ilha, liderado por Dulce Resendes, referiu que o documento apresenta "omissões graves" e os conselheiros concluíram que os montantes apresentados para alguns investimentos "são insuficientes".

Por seu lado, o Conselho de Ilha da Graciosa, que é presidido por Ricardo Areia, manifestou preocupação pela "omissão ou leve referência" na anteproposta de intervenções consideradas urgentes.

Já o Conselho de Ilha das Flores emitiu parecer desfavorável à anteproposta, por o documento não considerar as necessidades da ilha, esperando o órgão presidido por Carlos Silva que os instrumentos de planeamento e de programação financeira da região "reflitam, de forma adequada, as necessidades específicas" locais.

Por fim, o Conselho de Ilha do Corvo emitiu parecer desfavorável por considerar que o documento "não responde de forma adequada" às necessidades da ilha, de acordo com o dirigente Gregory Domingos.

O Conselho de Ilha do Pico foi o único que emitiu parecer favorável, embora peça esclarecimentos e a atenção do Governo Regional para matérias "consideradas essenciais", segundo um comunicado do órgão presidido por Eugénio Freitas.

Na Terceira, o Conselho de Ilha liderado por Marcos Couto decidiu novamente não emitir um parecer generalizado sobre a anteproposta de Plano de Investimentos para 2027, destacando entre os pontos negativos a falta de verbas para estradas, agricultura e habitação.

O Conselho de Ilha do Faial, que é encabeçado por Teresa Ribeiro, também voltou a não dar parecer qualitativo à anteproposta do executivo açoriano, realçando apenas os aspetos positivos e negativos.

Por fim, o Conselho de Ilha de São Jorge também não emitiu parecer sobre a anteproposta de Plano de Investimentos do Governo dos Açores para 2027, mas pediu ao executivo uma "definição clara" das prioridades, de acordo com a presidente Lena Amaral.

O Conselho de Ilha é um órgão consultivo do Governo dos Açores composto pelos presidentes das câmaras e assembleias municipais da ilha, por quatro membros eleitos por cada assembleia municipal, por três presidentes de junta de freguesia, um representante do Governo Regional (sem direito a voto) e vários membros das organizações sociais, ambientais, culturais e empresariais da ilha.

A anteproposta de Plano dos Açores para 2027 prevê um investimento global de 1.057 milhões de euros, 650 milhões de euros de "responsabilidade direta" do Governo Regional.

A discussão e votação do Plano e Orçamento dos Açores para 2027 vai acontecer em novembro na Assembleia Legislativa Regional, na cidade da Horta, na ilha do Faial.

O Conselho de Ilha de São Jorge pede ao Governo dos Açores uma definição clara das prioridades no Plano de Investimentos para 2027, considerando as dotações orçamentais insuficientes para atender às necessidades da ilha.