Compra de jornais sérvios por fundo português preocupa eurodeputados

Eurodeputados alertaram hoje que os últimos meios de comunicação social independentes da Sérvia podem estar ameaçados, após terem sido adquiridos pelo fundo de investimento português Alpac Capital, em vésperas das eleições legislativas antecipadas neste país dos Balcãs.

Os meios N1, Nova, Danas e Radar "são as últimas grandes redações independentes" na Sérvia, afirmam, num comunicado, Sandro Gozi (Renew Europe e secretário-geral do Partido Democrata Europeu), e Vladimir Prebilic (Verdes).

O antigo chefe de Estado sérvio, Aleksandar Vucic, demitiu-se em setembro para se candidatar ao cargo de primeiro-ministro nas eleições legislativas de dia 25 de outubro, que foram antecipadas em mais de um ano, após quase dois anos de protestos massivos contra o Governo.

"Ao longo dos anos, Vucic construiu um sistema de informação em que quase todas as televisões nacionais falam com a voz do poder, enquanto os jornalistas independentes são difamados, pressionados e isolados", afirmou Sandro Gozi, citado no comunicado.

O eurodeputado liberal denunciou a saída de 10 jornalistas num só dia da N1, "diretores substituídos antes da autorização e redações em revolta" e "precisamente quando os sérvios se preparam para votar".

Gozi questionou: "Seja quem for que esteja por detrás desta operação, a pergunta é simples: a quem interessa? O momento escolhido fala por si".

"O que está em causa não é um negócio comercial. É saber se a Sérvia conclui a sua viragem autoritária: eleições livres apenas no papel e um sistema mediático inteiramente sob controlo do Governo", referiu, sublinhando que um país candidato à adesão da União Europeia (UE) "não pode seguir este caminho e esperar que a Europa olhe para o lado".

Vladimir Prebilic, membro da Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Sérvia, sublinhou que o Parlamento Europeu tem visto "o espaço do jornalismo independente encolher ano após ano".

"Quando os meios de comunicação independentes de um país candidato são esvaziados na véspera de uma eleição, está em jogo a credibilidade de todo o processo de alargamento. A UE tem os instrumentos, do Regulamento Europeu da Liberdade dos Meios de Comunicação Social às negociações de adesão", considerou, defendendo: "Agora tem de os usar".

No comunicado, recordam que observadores internacionais, incluindo o Escritório para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE/ODIHR), "documentaram repetidamente o domínio das autoridades e do partido no poder sobre os meios de comunicação nacionais da Sérvia", além de a Comissão Europeia ter classificado "a influência política e económica sobre os media sérvios como motivo de séria preocupação".

Neste sentido, os dois eurodeputados lançaram três iniciativas sobre a aquisição da Adria News Network (ANN) pela European Future Media Investments, ligada à Alpac Capital, desde logo questionando a Comissão Europeia sobre o peso que estes desenvolvimentos terão nas negociações de adesão da Sérvia.

Também enviaram uma carta ao Governo do Luxemburgo, onde estão sediadas as empresas adquirida e a compradora, a pedir "total clareza sobre o calendário, o financiamento e as garantias de independência editorial", bem como a Amma Asante, presidente do Comité Europeu dos Serviços de Comunicação Social, cujo grupo de peritos está a analisar o caso, na qual sublinham que o negócio está abrangido pelo Regulamento Europeu da Liberdade dos Meios de Comunicação Social.

Em abril passado, a Alpac Capital também esteve envolvida numa outra polémica, na Hungria, onde detém o meio online Euronews.

A menos de duas semanas das eleições legislativas que acabariam por ditar o fim de 16 anos de poder do primeiro-ministro Viktor Orbán, um jornalista do Euronews na Hungria denunciou a retirada de uma notícia sobre empresas de elementos próximos do então primeiro-ministro húngaro, num contexto de ameaças à liberdade de imprensa.

O jornalista descreveu a retirada da reportagem como uma "clara violação da integridade editorial" e sugeriu que podia indiciar uma influência indevida sobre o conteúdo do Euronews.

O humorista sérvio Zoran Kesic relatou ao "estimado povo de Portugal" que o seu programa foi retirado da televisão pelos empresários portugueses Pedro Vargas David e Luís Santos, donos da Alpac Capital, por "razões políticas". Para o efeito, contou com uma interpretação de "Fado Final", de Amália Rodrigues.