Condições de vida das comunidades ciganas melhoram na UE

As condições de vida das comunidades ciganas na União Europeia melhoraram entre 2023 e 2025, nomeadamente no acesso à saúde e educação, segundo um relatório hoje divulgado pela Comissão Europeia.

Em Portugal, o relatório sobre o Quadro Estratégico da UE para os Ciganos, que abrange o período entre junho de 2023 e março de 2025, destaca a promoção de "ações de formação para profissionais de saúde sobre desigualdades estruturais e barreiras que contribuem para uma menor esperança de vida entre a população cigana", entre as medidas aplicadas dos Estados-membros "para melhorar a saúde da população cigana e o seu acesso aos cuidados de saúde e aos serviços sociais".

Na média da UE, a privação material grave entre os ciganos, por exemplo, diminuiu de 62% em 2016 para 37% em 2024, enquanto a percentagem de jovens ciganos que trabalham, estudam ou seguem uma formação aumentou de 38% para 53%.

A privação habitacional diminuiu, passando de 61% para 47%. A percentagem de ciganos com emprego remunerado aumentou de 43% para 54%, prevendo-se que a maioria das metas relacionadas com o emprego seja alcançada até 2030 se os atuais progressos continuarem.

A participação na educação e acolhimento na primeira infância também aumentou de 42% para 53%, embora continue a ser significativamente inferior à da população em geral.

O estudo analisa a contribuição do quadro estratégico para a promoção da igualdade, da inclusão e da participação dos ciganos em toda a UE, destacando progressos em áreas como o emprego, a educação e acolhimento na primeira infância, bem como o reforço da coordenação nacional das políticas de igualdade e inclusão dos ciganos e o aumento do reconhecimento político do anticiganismo.

O executivo comunitário destaca que os Estados-membros devem reforçar a aplicação dos seus quadros estratégicos nacionais relativos aos ciganos através de uma maior capacidade institucional, de uma melhor coordenação e acompanhamento e de políticas intersetoriais integradas.

Por seu lado, Bruxelas continuará a apoiar os Estados-Membros nestes esforços, nomeadamente através do Fundo Social Europeu, que disponibiliza cerca de 1,8 mil milhões de euros para financiar intervenções específicas a favor das comunidades marginalizadas, como os ciganos, em 15 Estados-Membros, incluindo Portugal, para o período 2021-2027.

A Comissão continuará a acompanhar a aplicação exaustiva do Quadro Estratégico da UE para os Ciganos, estando o próximo relatório de execução previsto para 2028.

O Governo prevê um milhão de euros no orçamento da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) para assumir novas competências e desenvolver uma estratégia para as comunidades ciganas, inexistente desde 2023.