Conselho de Estado abordou "desafios estruturais" (incluindo habitação)

A reunião do Conselho de Estado desta segunda-feira sobre coesão social terminou ao fim de cerca de cinco horas, já depois das 20h00. Em cima da mesa estiveram os "desafios estruturais do país", particularmente "nos domínios da desigualdade, da coesão territorial e do acesso a bens essenciais, como habitação, educação e saúde".

"O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 2 de novembro de 2026, no Palácio de Belém, teve como tema a «Coesão Social». Os Conselheiros de Estado foram ouvidos sobre os caminhos que consideram adequados para o reforço da coesão social, enquanto condição para a resposta aos desafios estruturais do País, designadamente nos domínios da desigualdade, da coesão territorial e do acesso a bens essenciais, como habitação, educação e saúde", contextualizou a Presidência da República, em comunicado.

A mesma nota assinalou que "o Presidente da República valorizou os contributos apresentados pelos Conselheiros de Estado, que enriqueceram a reflexão sobre esta matéria, reafirmando a importância da coesão social para a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas".

De salientar que a missiva não incluiu qualquer menção às manifestações pelo direito à habitação em que se repetiram cargas policiais, tanto em Lisboa, como no Porto.

O encontro arrancou pelas 15h10, com quatro ausências, depois de o António José Seguro se ter reunido com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ao almoço. A reunião semanal com o chefe do Governo acontece habitualmente às terças-feiras, mas foi antecipada.

Segundo a Presidência da República, estiveram ausentes da reunião do Conselho de Estado o antigo Presidente da República António Ramalho Eanes, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, e a conselheira Maria do Carmo Fonseca.

Imediatamente antes do início do encontro, o Presidente da República deu posse como conselheiros de Estado ao presidente do Tribunal Constitucional, João Carlos Loureiro, e à provedora de Justiça, Luísa Neto.

No domingo, o chefe de Estado pediu esclarecimentos detalhados ao Governo e à Provedoria de Justiça, na sequência de novas cargas policiais sobre manifestantes pelo direito à habitação em Lisboa e no Porto.

Esta manhã, o chefe de Estado realçou o direito de manifestação, reafirmou que a violência "não faz parte da cultura democrática portuguesa" e prometeu que não vai desistir de obter "vias de diálogo e bom senso", em declarações aos jornalistas, à saída do Fórum Euro-Américas, em Carcavelos, no município de Cascais

António José Seguro tem apelado a entendimentos entre Governo PSD/CDS-PP e oposição para soluções de curto e de longo prazo para os problemas na habitação e convocou os dez partidos com assento parlamentar para audiências sobre coesão social, que decorreram na passada quinta-feira.

No dia seguinte às audiências com os partidos, Seguro referiu que "têm divergências", e lamentou: "Muitas vezes, o que vejo nos partidos é o passa-culpas. É um jogo de trica partidária que deve ser posta de lado e concentrada em resolver os problemas concretos das pessoas."

São membros do Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, este órgão de consulta integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República. Seguro nomeou conselheiros de Estado os antigos ministros Alberto Martins e Nuno Severiano Teixeira, Isabel Capeloa Gil, reitora da Universidade Católica, o biogeógrafo Miguel Bastos Araújo e a cientista Maria Carmo Fonseca.

Os conselheiros eleitos pelo Parlamento para a atual legislatura são, indicados pelo PSD, Leonor Beleza, e os presidentes das câmaras de Lisboa, Carlos Moedas, e do Porto, Pedro Duarte; pelo Chega, André Ventura; e pelo PS, Carlos César.

[Notícia atualizada às 20h31]

O Conselho de Estado reúne-se hoje sobre coesão social, tema em relação ao qual o Presidente da República também já ouviu os partidos, num contexto de manifestações pelo direito à habitação em que se repetiram cargas policiais.