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Construção do futuro parlamento em Moçambique vai reduzir assimetrias

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Minuto Fonte Externa
21 de novembro de 2026 • 4 min de leitura
Construção do futuro parlamento em Moçambique vai reduzir assimetrias

O Presidente moçambicano afirmou que o arranque hoje da construção da futura sede do parlamento em Mocuba, na província da Zambézia, visa reduzir as assimetrias regionais e aumentar a eficiência institucional, através da aproximação dos deputados aos eleitores.

 

"Queremos que o povo moçambicano, através da sua casa, a casa do povo, que é o parlamento, se cruze aqui em Mocuba e se abrace aqui em Mocuba", afirmou Daniel Chapo, durante o lançamento da primeira pedra da futura cidadela parlamentar naquele distrito da província da Zambézia, centro do país.

Segundo o chefe de Estado, a futura capital legislativa servirá de ponto de encontro dos moçambicanos através dos seus representantes eleitos e dos quadros parlamentares, reforçando o papel da Assembleia da República (AR) enquanto espaço de representação nacional.

"A transferência da sede do Parlamento de Maputo para Mocuba vai igualmente permitir maior eficiência no funcionamento do mais alto órgão legislativo da República de Moçambique, incluindo a automação da agenda parlamentar e da despesa pública", declarou.

Para Chapo, a implantação da infraestrutura em Mocuba concretiza a estratégia governamental de criação de capitais temáticas em diferentes regiões do país, visando promover um desenvolvimento territorial mais equilibrado.

"A instalação da sede do Parlamento nesta cidade vai conferir maior substância à lógica de que Mocuba é onde os caminhos se cruzam e Moçambique se abraça", afirmou.

O Presidente destacou ainda a localização estratégica de Mocuba, apontando que o distrito se situa entre a Zambézia e Nampula, as duas províncias com maior peso eleitoral do país.

Segundo o governante, as províncias do centro e norte do país, respetivamente, Zambézia, Tete, Manica e Sofala, e Nampula, Niassa, Cabo Delgado, representam cerca de 80% dos deputados da AR.

Daniel Chapo considerou igualmente que a localização da futura sede parlamentar facilitará o contacto regular entre os deputados e os respetivos círculos eleitorais, aumentando a sensibilidade dos mandatários em relação aos problemas das populações que representam.

Para apoiar essa aproximação, o chefe de Estado anunciou que o Governo está a lançar concursos para a construção e reabilitação de estradas que facilitem a circulação de pessoas e bens no centro e norte do país.

"A cidadela deve constituir um catalisador que estimula a transformação mais ampla do desenvolvimento urbano, da qualificação dos serviços, da melhoria das estradas e da vida do povo moçambicano", acrescentou.

Segundo Daniel Chapo, a construção da infraestrutura deverá empregar entre 800 e 1.000 trabalhadores, dos quais cerca de 90% serão moçambicanos.

O Presidente avançou que atualmente já trabalham no local 93 cidadãos moçambicanos.

O projeto será desenvolvido por fases numa área de seis mil hectares e prevê, além do edifício parlamentar, a construção de um complexo residencial para deputados e funcionários, um Instituto Nacional de Estudos Parlamentares e outras infraestruturas económicas e sociais.

A futura cidade parlamentar deverá beneficiar de financiamento proveniente das receitas do gás natural. Na proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2027, o Governo prevê alocar 500 milhões de meticais (cerca de 6,9 milhões de euros) ao projeto através do Gabinete de Reformas e Projetos Estruturantes.

O plano inclui a construção de gabinetes de trabalho, centros de investigação legislativa, salas de sessões, zonas residenciais para deputados e funcionários públicos, bem como espaços de interação com a sociedade civil e plataformas digitais de promoção da democracia participativa.

Ao anunciar a transferência da sede da AR para Mocuba, em julho de 2025, Daniel Chapo justificou a decisão com a posição geográfica estratégica da cidade e com a política de descentralização das instituições do Estado.

Leia Também: Poupanças dos moçambicanos recuam pelo quinto mês consecutivo em setembro

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