COP31 arranca com países em desenvolvimento a receber 10% do que precisam

A cimeira do clima das Nações Unidas arranca na segunda-feira com a missão de acelerar a redução de emissões e financiar a adaptação dos países em desenvolvimento, que recebem um décimo do que precisam.

A 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31) vai decorrer de 09 a 20 de novembro na cidade turca de Antália e terá duas fases: as negociações entre governos e a Agenda de Ação.

Na Agenda de Ação, a presidência turca definiu dez prioridades: a transição para energias limpas e a eletrificação, os resíduos zero e a redução do metano, a resiliência das cidades, a industrialização verde, a juventude e a educação, a segurança alimentar, os oceanos e mares, a resiliência dos sistemas de saúde e a articulação entre as políticas de clima, biodiversidade e combate à desertificação.

Na décima prioridade pretende-se associar projetos climáticos nacionais a financiadores e parceiros técnicos.

Entre as metas voluntárias para 2035 propostas pela presidência da COP31, partilhada entre a Turquia e a Austrália, está a elevação de 23% para 35% do peso da eletricidade no consumo mundial de energia, reduzir para metade o ritmo de crescimento da produção mundial de resíduos e baixar em pelo menos 25% a intensidade energética dos edifícios.

A Turquia acolhe a conferência e assume a presidência, encabeçada pelo ministro do Ambiente, Murat Kurum, enquanto a Austrália conduz as negociações, a cargo do ministro do Clima e da Energia, Chris Bowen.

A cimeira de chefes de Estado e de Governo realiza-se entre quarta-feira e quinta-feira.

Numa carta conjunta divulgada em 05 de outubro, os responsáveis turcos e australianos frisaram que querem ver avanços na redução das emissões, adaptação aos impactos climáticos, financiamento e transição justa.

Em Antália começa também o segundo balanço mundial do Acordo de Paris, que avaliará o progresso coletivo dos países e que deverá ficar concluído em 2028.

O Acordo de Paris, adotado em dezembro de 2015 na COP21, visa manter o aquecimento global abaixo de 2 graus Celsius (ºC) face aos níveis pré-industriais e prosseguir os esforços para o limitar a 1,5 ºC.

Mesmo que os países cumpram integralmente as suas contribuições determinadas a nível nacional (NDC, na sigla inglesa), as emissões mundiais cairiam apenas entre 11% e 15% até 2035, face a 2025, de acordo com a ONU, que defende que o corte necessário para regressar a 1,5 ºC até ao fim do século seria de 45%.

O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA) estimou esta semana que os países em desenvolvimento precisam de cerca de 305 mil milhões de dólares (272 mil milhões de euros) por ano até 2035 para se protegerem de secas, cheias, ondas de calor e outros impactos climáticos.

Em 2024, último ano com dados disponíveis, o financiamento público internacional para adaptação situou-se entre 28,2 e 31,7 mil milhões de dólares, segundo o relatório divulgado na quarta-feira.

Mesmo que se concretize a meta traçada na COP30, realizada na cidade amazónica de Belém, de triplicar esse financiamento até 2035, os recursos cobririam apenas entre 20% e 29% das necessidades estimadas pelo PNUMA.

Nas negociações que arrancam na segunda-feira estará igualmente em causa a concretização de financiamento climático acordado em 2024 na COP29 de Baku: mobilizar pelo menos 300 mil milhões de dólares anuais para os países em desenvolvimento até 2035.

O acordo prevê ainda um esforço para elevar o financiamento de fontes públicas e privadas a 1,3 biliões de dólares anuais, também até 2035.

A pressão para acelerar os cortes nas emissões também aumentou. Num relatório divulgado em outubro, o PNUMA concluiu que o aquecimento global deverá ultrapassar 1,5 ºC face à era pré-industrial. Limitar o pico a 1,7 ºC ou 1,8 ºC e regressar a 1,5 ºC até ao fim do século exigiria cortar as emissões mundiais em 18% até 2030, 45% até 2035 e 69% até 2040, face a 2025, e remover dióxido de carbono da atmosfera em larga escala.

Mesmo que todos os países cumpram integralmente os seus atuais compromissos climáticos, a redução das emissões até 2035 seria de apenas 11% a 15%, segundo o mesmo relatório.

Em paralelo, a presidência brasileira da COP30 leva a Antália dois roteiros apresentados na terça-feira em Brasília: um propõe medidas para acelerar o abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, como reduzir incentivos fiscais e substituir o seu uso nos transportes, na indústria e nos edifícios por alternativas de baixas emissões.

O outro propõe travar e inverter a desflorestação e a degradação florestal até 2030, com medidas nacionais, cooperação internacional e financiamento.

A 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31) realiza-se em Antália, na Turquia, entre 9 e 20 de novembro, numa altura em que duas guerras desviam a atenção do descontrolo climático.