COP31: Brasil apresenta dois roteiros para a redução das emissões

A presidência brasileira da COP30 apresentou hoje dois roteiros que propõem medidas para acelerar a transição para a redução dos combustíveis fósseis e impulsionar a diminuição da desflorestação até 2030.

As duas propostas serão levadas às mesas de debate da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31), que começa no dia 09 de novembro em Antalya, na Turquia.

O corpo diplomático brasileiro, responsável pela elaboração das propostas, admitiu que os documentos não têm como objetivo ser incorporados oficialmente pela COP31, mas pretendem fornecer medidas e ferramentas aos governos, empresas e entidades da sociedade civil, para que estes incentivem os países a anunciar compromissos concretos.

O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, assegurou, numa conferência de imprensa, que é "complexo" garantir o aumento do financiamento por parte dos países europeus para alcançar as metas.

"Alguns países europeus assinalam que existe uma grande resistência política interna ao aumento do financiamento de ações em países em desenvolvimento", sublinhou o embaixador, que afirmou esperar o "cumprimento dos compromissos já assumidos por eles próprios".

O primeiro roteiro propõe ações para acelerar a eliminação dos combustíveis fósseis, visando atingir emissões líquidas nulas até 2050.

No documento recomenda-se que os Estados comecem, "a partir do ponto em que se encontram", a conceber os seus próprios mecanismos para reduzir a dependência económica desta fonte de energia.

Entre outras medidas, sugere que os países analisem a sua procura de combustíveis fósseis nos transportes, na indústria e na construção, bem como a possibilidade de substituir a sua utilização por sistemas energéticos de baixas emissões e, por último, reduzir os incentivos fiscais e os investimentos nos combustíveis fósseis.

O roteiro sobre desflorestação assenta em três pilares: ações florestais nacionais, cooperação internacional e financiamento. Propõe ainda incentivos à gestão florestal e à bioeconomia, com o objetivo de acelerar a aplicação das medidas até 2030.

O objetivo de ambos os documentos é consolidar medidas a longo prazo que serão avaliadas no segundo balanço global, previsto para 2028, um mecanismo estabelecido no Acordo de Paris para medir os progressos na redução das emissões.

"O nosso maior inimigo é o fator tempo", afirmou a diretora-executiva da COP30, Ana Toni, que salientou que "os países que assumirem a dianteira obterão maiores benefícios", uma vez que a transição energética "é inevitável".

Presente no evento, Marina Silva, ex-ministra do Ambiente do Brasil e figura de referência do ambientalismo, disse que as ações do Brasil estão a "estimular o mundo" a evitar que o aquecimento global atinja os dois graus Celsius.

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