COP31: Novo projeto sublinha importância de relatórios ciêntificos da ONU
O projeto de acordo final da Cimeira do Clima de Antalya (COP31) apoia explicitamente a autoridade científica do Grupo Intergovernamental de Peritos sobre as Alterações Climáticas (IPCC) e insta-o a esclarecer o calendário do sétimo relatório de avaliação.
Num contexto marcado pelas tensões políticas em torno do ritmo de publicação dos próximos relatórios científicos da ONU, o projeto de acordo — que será submetido à discussão e aprovação na sessão plenária prevista para as 09:00, hora local (06:00 TMG) — sublinha o papel "fundamental" da "melhor ciência disponível" e reconhece que os trabalhos do IPCC constituem "a avaliação mais sólida e completa da ciência climática".
O documento destaca ainda a "importância" das avaliações para medir o progresso coletivo em matéria climática e agradece o trabalho dos cientistas que estão a preparar o Sétimo Relatório de Avaliação (AR7), cujo calendário de entrega tem sido objeto de intensos debates para garantir que as conclusões estejam prontas antes da segunda avaliação global do Acordo de Paris, que deverá estar concluída em 2028, durante a COP33.
O novo projeto de decisão final da COP31 sobre o clima reintroduz a obrigação dos países desenvolvidos de disponibilizarem recursos financeiros, mas mantém sem valor concreto o objetivo de triplicar o financiamento para a adaptação até 2035.
O texto apresentado pela copresidência da Turquia e da Austrália procura equilibrar no capítulo financeiro as exigências do bloco dos países em desenvolvimento — que pediam garantias sólidas de fundos públicos —, com a recusa das economias industrializadas em assumir novos compromissos quantitativos.
Com o objetivo de desbloquear o apoio do grupo das nações em desenvolvimento, a proposta de acordo retoma uma referência expressa ao artigo 9.º, n.º 1, do Acordo de Paris, sublinhando que os países desenvolvidos "devem disponibilizar recursos financeiros" para ajudar na mitigação e adaptação, como continuação das obrigações existentes, ao mesmo tempo que recorda que outras nações podem contribuir de forma voluntária.
No entanto, o documento mantém, sem um valor mínimo definido, a meta de triplicar o financiamento para a adaptação até 2035, depois de, na segunda versão preliminar de quinta-feira, ter sido suprimida a referência à meta de atingir "pelo menos 120.000 milhões de dólares" anuais, que constava da primeira versão de segunda-feira.
O novo projeto de decisão final continua a não mencionar explicitamente as energias fósseis, mas contém um apelo à eletrificação, apelando também à aceleração do recurso às tecnologias de captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUS), promovidas pelas empresas do setor do petróleo e do gás, uma referência contestada por alguns países.
O documento não contém qualquer apelo explícito ao abandono do carvão, do petróleo ou do gás fóssil, cuja utilização é a principal causa das alterações climáticas. Limita-se a uma alusão ao resultado da COP28 de Dubai, que, em 2023, apelou pela primeira vez aos países do mundo para uma transição com vista a abandonar estas energias.
Os países produtores, com a Arábia Saudita à cabeça, opõem-se a qualquer nova referência no texto final em Antália. No entanto, nações do Pacífico, da Europa ou da América Latina exigem que estas fontes de energia sejam explicitamente mencionadas.
O presidente turco da COP31, Murat Kurum, pediu no sábado aos países que ajam "com responsabilidade" e procurem um "compromisso".
A conferência, que reúne quase 200 países em Antália, é a mais importante reunião mundial sobre o clima.
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