Costa apresenta proposta de orçamento da UE para acordo até final do ano
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, vai apresentar hoje uma proposta revista sobre o próximo orçamento plurianual da UE, para 2028 a 2034, ambicionando um acordo político entre os líderes até final do ano.
A apresentação ocorre pelas 10:00 de Lisboa no edifício do Conselho, em Bruxelas.
A iniciativa de António Costa visa aproximar as posições dos diferentes Estados-membros, de forma a viabilizar um acordo numa das próximas reuniões de chefes de Estado e de Governo da UE: na cimeira extraordinária prevista para a próxima semana ou na reunião regular de meados de dezembro.
A apresentação, que deve incluir propostas sobre novas receitas próprias da UE, surge num contexto de impasse nas negociações, depois de a chamada caixa de negociação apresentada pela presidência irlandesa do Conselho, no início de outubro, ter sido alvo de críticas por parte de praticamente todos os países.
Inicialmente, não estava previsto que o presidente do Conselho Europeu apresentasse uma proposta própria, mas a falta de consenso em torno do documento irlandês acabou por levar António Costa a assumir tal iniciativa, procurando conciliar as diferentes posições.
Os chamados países "frugais", como a Alemanha, os Países Baixos ou a Dinamarca, consideraram que os cortes ao orçamento previstos pela Irlanda (na ordem dos 8% em relação à proposta inicial da Comissão Europeia) não eram suficientes.
Já os países "amigos da coesão", que incluem Portugal, argumentaram pelo contrário que a proposta irlandesa incluía demasiados cortes, nomeadamente em áreas como a competitividade ou a cooperação global.
Portugal assegurou uma dotação nacional de 35,1 mil milhões de euros na proposta da presidência irlandesa da UE, mas exige um adicional de quase mil milhões de euros destinados às regiões ultraperiféricas, Açores e Madeira.
O país já ameaçou bloquear o acordo se não conseguir tal montante, que está previsto nos tratados da UE.
António Costa vai agora tentar um consenso na UE de forma a evitar que as negociações do próximo orçamento comunitário passem para 2027, ano em que um acordo deverá ser politicamente difícil, uma vez que haverá eleições em países como França, Polónia ou Itália.
O acordo exige a unanimidade dos Estados-membros no Conselho e o consentimento do Parlamento Europeu.
O próximo quadro financeiro plurianual vai definir os limites das despesas e as prioridades orçamentais da UE entre 2028 e 2034, num contexto de pressão para financiar áreas como a competitividade, a defesa, a transição energética e o apoio à Ucrânia, sem comprometer as políticas tradicionais, nomeadamente a coesão e a agricultura.
Leia Também: Presidência irlandesa da UE apresenta proposta para orçamento até 2034
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