Costa justifica cortes na coesão no orçamento da UE com novas funções
O presidente do Conselho Europeu justificou hoje a redução das verbas da coesão no orçamento da União Europeia com a mudança do seu papel institucional, reconhecendo que, enquanto primeiro-ministro português, tinha o dever de defender os interesses nacionais.
"Quanto à primeira questão, há sete anos, naturalmente, eu não era presidente do Conselho Europeu. Era primeiro-ministro de um país e, tal como todos os membros do Conselho Europeu, tinha o dever de defender os interesses do meu próprio país. É isso que, naturalmente, os chefes de Estado e de Governo fazem quando se reúnem à volta da mesa", disse António Costa, falando em conferência de imprensa em Bruxelas.
No dia em que apresentou uma proposta com cortes de 10% face à proposta inicial para o orçamento da UE de 2028 a 2034, o presidente do Conselho Europeu acrescentou que hoje se encontra "numa posição muito diferente".
"Sou presidente do Conselho Europeu, pelo que tenho de ter em conta as posições expressas por todos os chefes de Estado e de Governo e procurar negociar um acordo entre todas as partes, considerando as suas diferentes perspetivas e posições", observou.
Questionado sobre os cortes nesta área, quando chegou a ser uma das 'caras' do chamado grupo de países Amigos da Coesão na anterior negociação orçamental para o orçamento plurianual 2021-2027, António Costa apontou que procurou agradar a todos os países da União Europeia (UE).
"Mantive o reforço orçamental introduzido pela presidência cipriota e, se compararmos com a proposta inicial da Comissão Europeia, a redução na área da coesão é, na realidade, de cerca de 2,4%", assinalou.
Além disso, António Costa disse ser "necessário ter em conta que, com a nova estrutura do orçamento europeu, não se deve comparar aquilo que cada Estado-membro irá receber no âmbito deste novo orçamento com aquilo que recebia anteriormente ou recebe atualmente ao abrigo do orçamento em vigor".
Isto porque "o orçamento passa a incluir apenas dotações nacionais" e, além dessas, "existem outras componentes em que os Estados-membros recebem financiamento em regime de concorrência entre si", explicou.
No caso de Portugal, "nos últimos anos, a participação nos programas europeus aumentou significativamente".
"Estou a pensar, nomeadamente, no Horizonte Europa. Quando aumenta a participação em programas como o Horizonte Europa, aumentam também as possibilidades de os investigadores do vosso país obterem mais financiamento para o seu trabalho", especificou.
Para António Costa, "esta é uma evolução natural nos países que vão além, naturalmente, do financiamento da coesão".
"É necessário começar também a competir pelo acesso a financiamento para a investigação, a inovação, o empreendedorismo, entre outras áreas e, com este novo orçamento, é necessário começar a olhar para as coisas de uma perspetiva diferente, uma vez que a sua arquitetura é inteiramente diferente daquela a que estávamos habituados até agora", concluiu.
O presidente do Conselho Europeu propôs hoje um corte de 10% face à proposta da Comissão Europeia para o orçamento plurianual da UE até 2034, que mantém também as contribuições dos países "dentro de limites razoáveis" e inclui novas receitas.
O montante global proposto para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 é agora de 1.582 mil milhões de euros, o que representa uma redução de 10,2% (de 180,5 mil milhões de euros) face à proposta inicial da Comissão Europeia, isto a preços constantes de 2025.
Leia Também: Costa propõe corte de 10% no orçamento da UE até 2034
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