Costa prevê apresentar nova proposta de orçamento da UE em 21 de novembro

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, prevê apresentar uma nova proposta para o próximo orçamento da União Europeia, que cobrirá o período entre 2028 e 2034, em 21 de novembro, indicaram hoje fontes europeias.

"O tema deverá ser discutido na cimeira do Conselho Europeu de 26 e de 27 de novembro e o expectável é que a próxima 'negobox' [proposta negocial de orçamento da UE] seja apresentada provavelmente no dia 21 de novembro", indicou um alto responsável europeu.

O objetivo da iniciativa de António Costa será o de tentar aproximar posições entre os diferentes Estados-membros com o intuito de conseguir chegar a um acordo sobre o próximo orçamento da UE até ao final do ano.

Não estava inicialmente previsto que o presidente do Conselho Europeu apresentasse a sua própria proposta orçamental, mas essa solução acabou por se impor depois de a 'negobox' apresentada pela presidência irlandesa do Conselho da UE no início de outubro ter sido criticada por praticamente todas as partes.

Os chamados países 'frugais', como a Alemanha, os Países Baixos ou a Dinamarca, consideraram que os cortes ao orçamento previstos pela Irlanda (na ordem dos 8% em relação à proposta inicial da Comissão Europeia) não eram suficientes.

Já os países "amigos da coesão", que incluem Portugal, consideravam pelo contrário que a proposta irlandesa incluía demasiados cortes, nomeadamente em áreas como a competitividade ou a cooperação global, e criticavam o facto de não prever fundos para questões como as regiões ultraperiféricas da UE, como os Açores e a Madeira.

O objetivo de António Costa será agora o de tentar conciliar estas posições e evitar que as negociações do próximo orçamento comunitário passem para 2027, ano em que um acordo deverá ser politicamente difícil, uma vez que haverá eleições em países como a França, Polónia ou Itália.

O acordo exige a unanimidade dos Estados-membros no Conselho e o consentimento do Parlamento Europeu.

O próximo quadro financeiro plurianual definirá os limites das despesas e as prioridades orçamentais da UE entre 2028 e 2034, num contexto de pressão para financiar áreas como a competitividade, a defesa, a transição energética e o apoio à Ucrânia, sem comprometer as políticas tradicionais, nomeadamente a coesão e a agricultura.

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