Da neutralidade carbónica ao Acordo de Paris: O ABC da COP31

A 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31) realiza-se em Antália, na Turquia, entre 9 e 20 de novembro, numa altura em que duas guerras desviam a atenção do descontrolo climático.

Com a guerra da Ucrânia, desde 2022, e a do Irão com Israel e Estados Unidos desde o início deste ano, os holofotes estão focados no aumento do custo de vida e dos combustíveis fósseis, passando quase despercebido um relatório recente da ONU alertando que o mundo já ultrapassou o limite de aquecimento global de 1,5ºC acima dos valores médios da época pré-industrial, valor definido em 2015 no Acordo de Paris, considerado histórico, como a fronteira para evitar alterações climáticas catastróficas e irreversíveis.

É neste "clima" que decorre a conferência da ONU, copresidida pela Turquia e pela Austrália, centrada na evolução da transição energética e no financiamento da descarbonização, para tentar reanimar objetivos definidos no Acordo de Paris.

Segue-se um glossário de termos e conceitos que enquadram e estarão em discussão na COP31:

Acordo de Paris - Tratado internacional adotado em 2015 na COP21 pela quase totalidade dos países para reduzir emissões de GEE para a atmosfera e impedir que as temperaturas mundiais subam além de dois graus celsius (2ºC) acima dos valores da época pré-industrial, e de preferência que não aumentem além de 1,5ºC.

Alterações Climáticas - Mudanças nos ciclos climáticos naturais da Terra atribuídas aos efeitos da atividade humana, especialmente às grandes quantidades de dióxido de carbono (CO2) lançadas para a atmosfera pelo uso intensivo de combustíveis fósseis. As alterações climáticas manifestam-se em fenómenos como o degelo das calotes polares, a desertificação, a extinção de espécies, a destruição de ecossistemas, os incêndios florestais, a subida do nível do mar, as secas e as inundações extremas.

Aquecimento global - Aumento da temperatura da superfície do planeta devido à atividade humana nos últimos cerca de 100 anos, especialmente pelo uso de combustíveis fósseis. A década passada foi a mais quente alguma vez observada e, segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), desde 1980 que cada década é mais quente do que a anterior.

O ano de 2024 foi o mais quente já registado. A ONU admite que as temperaturas possam subir três graus até 2100.

Camada de ozono - Cobertura de ozono na atmosfera que protege o planeta contra as radiações ultravioletas do Sol. Sem a proteção da camada de Ozono não haveria vida na Terra. Gases produzidos pela atividade humana, como os que até há algum tempo eram normalmente utilizados em sistemas de refrigeração, destroem a camada do ozono.

Combustíveis fósseis - Combustíveis com grande quantidade de carbono, como o petróleo, o gás natural ou o carvão.

Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas - Conferências de alto nível sobre a proteção do ambiente.

Contribuições Nacionalmente Determinadas - NDC, na sigla original. A contribuição que cada país se propõe fazer para baixar as emissões de GEE e manter o aumento da temperatura abaixo dos 2ºC. Decorrem do Acordo de Paris.

Desenvolvimento sustentável - Ou sustentabilidade. O desenvolvimento que satisfaz as necessidades atuais sem comprometer a possibilidade de futuras gerações também o fazerem. Caracteriza-se pela preservação da natureza e do meio ambiente.

Emissões zero, ou neutralidade carbónica - Quando se remove da atmosfera a mesma quantidade de GEE que a emitida pelas atividades humanas. Consegue-se reduzindo ou eliminando os principais fatores de emissão de gases e investindo em florestas, que consomem carbono para crescer.

Época pré-industrial - Época anterior à revolução industrial, que começou em Inglaterra. Consensualmente aponta-se para a época anterior à segunda metade do século XVIII (1750).

Fenómenos Climáticos Extremos - Situações anormais e cada vez mais frequentes devido à influência humana no clima, como temperaturas recorde (ondas de frio e de calor), chuvas de uma intensidade nunca antes medida, secas severas e persistentes, ventos excecionalmente violentos e furacões de grande intensidade, ou inundações no litoral. O IPCC e a ONU avisam que os fenómenos climáticos extremos aumentarão de frequência e de intensidade.

Gases com efeito de estufa - Gases que absorvem as radiações infravermelhas emitidas pelo planeta e impedem que elas se dissipem para o espaço, aquecendo a Terra ao provocar um efeito de estufa. A produção desses gases é também natural, mas foi exponencialmente aumentada pela atividade humana, sendo a queima de combustíveis fósseis a mais perigosa. O principal gás é o CO2. O metano, cuja concentração tem aumentado na atmosfera na última década, aquece a Terra 80 vezes mais rapidamente do que o CO2.

Mercado do carbono - Ou comércio internacional de emissões. Tem origem no Protocolo de Quioto. Estabelece metas para cada país de redução de emissão de GEE, mas que podem ser negociadas com outros países menos emissores, ou seja, os que têm créditos de carbono por cada tonelada que não produziram (e que podiam produzir).

Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas - Ações para diminuir as emissões de GEE. Limitar e mitigar as alterações climáticas exige a redução de emissões em 50% a nível global até 2050, comparando com 1990. Ao mesmo tempo os governos estão também a preparar-se para essas alterações, adaptando-se para reduzir as consequências.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Conjunto de 17 metas estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas para um mundo mais sustentável até 2030. É a chamada Agenda2030.

Painel Intergovernamental Sobre Alterações Climáticas - IPCC, na sigla original. Organização que junta centenas de cientistas de todo o mundo criada em 1988 sob os auspícios da ONU e que divulga informação científica sobre as alterações climáticas, para que os países possam tomar decisões políticas.

Pegada carbónica - Medida que indica a emissão de CO2 causada por ações de pessoas, empresas, organizações ou Estados. O Acordo de Paris pretende limitar a pegada carbónica dos países.

Perdas e Danos - Conceito que designa os prejuízos gerados pelos impactos das alterações climáticas. Foi introduzido pela Aliança dos Pequenos Estados Insulares nas negociações climáticas internacionais em Genebra, em 1991. A noção de perdas e danos a serem compensados permaneceu largamente ignorada até ser retomada em 2013 na COP19 em Varsóvia, onde foi criado o Mecanismo Internacional de Varsóvia para Perdas e Danos, que até agora teve poucos resultados práticos.

Protocolo de Quioto - O primeiro tratado jurídico internacional para limitar as emissões de gases com efeito de estufa. Aprovado em Quioto, no Japão, em 1997, e que entrou em vigor em 2005.

Sumidouros de Carbono - Absorção natural do carbono da atmosfera, através por exemplo das árvores, e de todas as plantas, pela fotossíntese. Os oceanos também são um sumidouro de carbono e as algas absorvem ainda mais do que as plantas em terra.

A ACNUR alertou para os riscos enfrentados por 90 milhões de deslocados em países com exposição elevada às alterações climáticas, num relatório divulgado antes da COP31.