Enfermeiros lamentam atrasos nas avaliações no Porto

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) lamentou hoje que as Unidades Locais de Saúde (ULS) São João e Santo António, no Porto, mantenham processos de avaliação por fechar, situação que "atrasa" a progressão ou a aposentação dos profissionais.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da ASPE, Lúcia Leite, disse que as ULS São João e Santo António "ainda não fecharam a avaliação de desempenho de 2023/24 e, portanto, as progressões que os enfermeiros tinham direito estão por aplicar".

"Existem diversos argumentos apresentados por ambos os Conselhos de Administração para um processo que não está concluído, mas parece-nos haver também pouco empenho para que se resolva rapidamente (…). Estamos no final do ano, estamos a ver pessoas que não conseguem aposentar-se, porque se se aposentarem vão perder direitos. Ou se rescindirem o contrato e forem trabalhar para outra instituição, vão perder esses direitos", disse a presidente da ASPE.

Em causa está o chamado Acelerador do Desenvolvimento de Carreiras que decorre do Decreto-Lei n.º 75/2023 que reconhece os impactos dos períodos de congelamento no desenvolvimento das carreiras na Administração Pública, criando uma medida especial de aceleração e reduzindo o número de pontos necessários para a alteração obrigatória do posicionamento remuneratório.

"Todos os enfermeiros que tinham direito ao acelerador, com esses pontos de avaliação, ou à progressão a 1 de janeiro de 2025, continuam a aguardar essa progressão", denunciou a dirigente da ASPE.

Recordando que se aproxima o final de 2026 e passaram dois anos sobre a data que os direitos estão adquiridos pelos enfermeiros, Lúcia Leite alertou mesmo: "Estamos a aumentar a dívida".

"Na prática, os enfermeiros estão sem o dinheiro e a dívida está a aumentar. É cada vez será mais difícil de a pagar", disse.

Insistindo que as ULS têm de encontrar soluções rápidas, Lúcia Leite renovou o repto deixado já em reuniões com as instituições.

"Não é correto que as instituições não encontrem soluções rápidas de resolução e passem a vida a empurrar com a barriga", concluiu.

Em resposta à agência Lusa, a ULS Santo António disse que o processo de avaliação de 2022/2023 encontra-se encerrado e, relativamente a 2023/2024, a avaliação pelos avaliadores e a harmonização das classificações pelo Conselho Coordenador de Avaliação estão concluídas.

"Parte das avaliações já foi homologada e comunicada aos respetivos enfermeiros, encontrando-se ainda em análise, com as entidades competentes, as situações relacionadas com as quotas das menções em que surgiram dúvidas", acrescentou.

O SITEU - Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos do Continente e Ilhas convocou para segunda-feira uma greve e uma manifestação na ULS Santo António sobre a mesma matéria.

"O SITEU exige a homologação das avaliações de desempenho referentes ao biénio 2023/2024 e ao ano de 2025", lê-se em comunicado hoje enviado à Lusa. Exige ainda "aplicação dos efeitos remuneratórios das avaliações, com o pagamento dos retroativos devidos e respetivos juros de mora".

A agência Lusa também contactou a ULS São João e aguarda resposta.

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