Esquadra do Rato: MP pede 25 anos de prisão para o principal arguido
O Ministério Público (MP) pediu, durante as alegações finais do julgamento dos dois polícias da esquadra do Rato, em Lisboa, na quinta-feira, uma pena de prisão efetiva de 25 anos para o arguido principal do processo e 12 anos para o outro, confirmou ao Notícias ao Minuto a Procuradoria-Geral da República.
O principal arguido do processo, que se encontra em prisão preventiva, detido em julho de 2025, está acusado de 29 crimes, que incluem violação consumada, violação na forma tentada e tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves.
O outro, que está em prisão domiciliária, está acusado de sete crimes: dois de tortura, três de abuso de poder, um de ofensa à integridade física e outro de detenção de arma proibida.
O julgamento está a decorrer à porta fechada por estarem em causa crimes de natureza sexual.
A leitura do acórdão no julgamento dos dois agentes da PSP acusados de tortura e violação na esquadra do Rato ficou marcada para 21 de dezembro, pelas 10h00.
Segundo a acusação do Ministério Público, entre julho de 2024 e março de 2025, os dois polícias da esquadra do Rato terão agredido com "socos e chapadas e coronhadas na cabeça pessoas que tinham detido, tendo inclusivamente filmado e fotografado algumas dessas situações e as respetivas vítimas".
Em alguns casos, terão sodomizado ou tentado sodomizar com um objeto alguns dos homens detidos.
Este processo chegou a ir a fase de instrução, para que o tribunal de instrução avaliasse se existiam indícios suficientes para julgamento, tendo a juíza considerado que a acusação tem "indícios suficientes" de que os polícias cometeram os crimes de que estão acusados pelo Ministério Público e que existe uma "séria probabilidade" de serem condenados no final do julgamento.
As vítimas eram sobretudo toxicodependentes, pessoas que cometeram pequenos delitos, muitos deles estrangeiros e em situação irregular em Portugal, ou em situação de sem-abrigo, refere o Ministério Público na acusação, acrescentando que algumas das imagens dos abusos foram partilhadas em grupos de WhatsApp com dezenas de outros agentes da PSP.
[Notícia atualizada às 17h53]
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