Estudantes congratulam-se com aprovação do congelamento das propinas
A Federação Académica de Lisboa (FAL) congratulou-se hoje com a aprovação da proposta do Chega que mantém inalterado o valor das propinas no ensino superior em 2027/2028, travando o aumento pretendido pelo Governo.
"Ficámos, obviamente, satisfeitos por perceber que na Assembleia da República há partidos que compreendem a nossa posição", disse à Lusa o presidente da FAL, Pedro Neto Monteiro, que defende que as propinas não devem ser um obstáculo à frequência do ensino superior.
O Governo pretendia descongelar o valor das propinas nas licenciaturas, cursos técnicos superiores e mestrados indispensáveis ao exercício de uma atividade profissional, que seria, em 2027/2028, igual ao teto fixado para o ano letivo anterior (697 euros), acrescido da taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, registada em 2026.
À semelhança do que aconteceu há um ano, a intenção foi travada na fase de discussão e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2027, com a aprovação de uma proposta do Chega que mantém o máximo de 697 euros.
A iniciativa recebeu os votos contra dos partidos que suportam o executivo (PSD e CDS-PP) e da IL, contou com a abstenção do Livre e do PCP, tendo sido viabilizada com os votos das restantes bancadas presentes na votação (Chega, PS, BE e PAN).
"É o segundo ano em que o Governo tenta descongelar o valor das propinas e, pela segunda vez, os partidos políticos com assento parlamentar voltam a chumbar", sublinhou o presidente da FAL, instando o executivo a "não insistir na questão".
Para o representante estudantil, "é um sinal evidente de que o Governo deve concentrar-se, sim, no ensino superior, mas (…) deve começar a trabalhar sobre assuntos do ensino superior como a questão da habitação, saúde mental, integração de novos estudantes e muitos outros diplomas que temos em discussão".
Antes das votações, durante o período de discussão, o secretário de Estado da Educação, Alexandre Homem-Cristo, defendeu o equilíbrio da proposta do executivo, explicando que "representa um aumento de menos de dois euros por mês", discurso que não convence os estudantes.
"(O Governo) utiliza, exatamente, os mesmos argumentos, mas, de facto, as condições de vida das pessoas não estão melhores", retorquiu Pedro Neto Monteiro.
Antes desta votação, o parlamento chumbou uma iniciativa idêntica do PS, que pretendia também limitar as propinas nos restantes mestrados a 2.500 euros, enquanto a proposta do Governo prevê que os valores "devem ter em consideração o custo real da formação".
O congelamento das propinas foi aprovado em 2016 e o valor ficou então fixado em 1.067,85 euros, tendo sofrido reduções sucessivas até se fixar nos 697 euros em 2020/2021.
A proposta de aumento do Governo motivou milhares de estudantes do ensino superior a manifestarem-se, em Lisboa, na quarta-feira, numa marcha que terminou em frente à Assembleia da República, onde os jovens apelaram à oposição para travar a medida.
Leia Também: Chega e PS congelam propinas para 2027/2028 contra vontade do Governo
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