EUA boicotam avaliação perante Conselho de Direitos Humanos da ONU

Os representantes dos Estados Unidos (EUA) não compareceram hoje perante a ONU para a Revisão Periódica Universal (RPU) sobre o seu desempenho em matéria de direitos humanos, mantendo um boicote já realizado no ano passado.

"Observo (…) que a delegação dos Estados Unidos não está presente na sala", declarou, em Genebra, o presidente em exercício do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, o embaixador indonésio Sidharto Reza Suryodipuro, quando deveria iniciar-se a avaliação, que já tinha sido adiada há um ano, um facto inédito desde a criação deste procedimento, em 2008.

A ausência dos Estados Unidos na RPU, à qual os 193 Estados-membros das Nações Unidas são obrigados a submeter-se a cada quatro ou cinco anos, não é uma surpresa.

Pouco após o seu regresso à Casa Branca para um segundo mandato presidencial, em janeiro de 2025, o Governo de Donald Trump decidiu cessar toda a cooperação com o Conselho de Direitos Humanos da ONU, pelo que já tinha boicotado o processo de RPU em novembro passado.

Na altura, o Conselho reagiu adiando a revisão dos Estados Unidos por um ano, na esperança de que Washington mudasse de posição.

No entanto, o Departamento de Estado norte-americano declarou recentemente que o Governo considera o Conselho de Direitos Humanos da ONU uma "instância irrecuperável" que "faz pouco dos direitos humanos", dando a entender que não participaria em nenhum dos seus mecanismos, incluindo o RPU.

A recusa total de Washington em submeter-se a este processo não tem precedentes. Antes dos Estados Unidos, apenas Israel tinha boicotado a sua RPU, no início de 2013, mas acabou por se submeter ao processo mais tarde nesse ano.

Hoje, a ausência dos Estados Unidos levou o presidente do Conselho de Direitos Humanos a encerrar ao fim de alguns minutos uma sessão com a duração prevista de várias horas, depois de o organismo especializado da ONU aprovar um texto criticando a "continuada falta de cooperação" do país e de adiar novamente o procedimento, desta vez para janeiro de 2027.

Na ronda de intervenções, participaram apenas os Países Baixos, Cuba e Espanha, cuja delegação salientou que a avaliação periódica da situação dos direitos e liberdades fundamentais num país é "um dos instrumentos mais valiosos e inclusivos do Conselho de Direitos Humanos", razão pela qual considerou essencial que todos os Estados-membros da ONU nele participem.

A delegação cubana, por sua vez, criticou os Estados Unidos por serem o único país na história do Conselho a recusar-se a participar num ciclo da Revisão Periódica Universal, o que, argumentou, "atenta gravemente contra a integridade e a universalidade deste mecanismo, pilar fundamental do sistema de direitos humanos".

Os Estados Unidos "estão a tentar evitar a avaliação para continuar a cometer impunemente as suas graves violações dos direitos humanos", afirmou o embaixador cubano junto da ONU em Genebra, Rodolfo Benítez, que criticou ainda um país que "se autoproclama superior e pretende ser juiz dos direitos humanos das outras nações".

Neste tipo de avaliações — a que os Estados Unidos se submeteram em três ciclos anteriores (2010, 2015 e 2020) —, os 47 Estados-membros do Conselho fazem perguntas sobre aspetos que consideram preocupantes no país analisado e emitem também recomendações para a melhoria dos direitos humanos nele.

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