Evoluir Oeiras questiona viagem de Isaltino Morais a Israel
A coligação Evoluir Oeiras (BE/Livre/Volt) questionou uma viagem do presidente da Câmara, Isaltino Morais, e de uma vereadora a Israel, em junho, com voos e alojamento oferecidos pelo Estado israelita, divulgou hoje esta força política.
Em comunicado, a coligação, que tem membros eleitos na Assembleia Municipal de Oeiras, no distrito de Lisboa, critica a deslocação do presidente do município (independente), acompanhado pela vereadora Sílvia Breu, a Israel, numa altura em que decorre uma ofensiva israelita na Faixa de Gaza.
"A deslocação ocorreu num contexto de genocídio contra a população palestiniana, tornando particularmente relevante a decisão do autarca de aceitar este convite oficial", afirma a coligação.
Num requerimento ao presidente da Câmara Municipal de Oeiras, BE/Livre/Volt questionam o "interesse público da viagem" e a "descrição detalhada"
"A documentação revela ainda que os bilhetes foram convertidos de classe económica para classe executiva, tendo o município de Oeiras assumido o diferencial de preço. A fatura apresentada ascende a 3.780 euros para os dois passageiros, mas a Câmara continua sem esclarecer qual foi o valor efetivamente pago pelos contribuintes", queixa-se a coligação.
Na resposta ao requerimento da coligação Evoluir Oeiras, a que a agência Lusa teve acesso, a autarquia detalha que a viagem se realizou entre 21 e 25 de junho, na sequência de um convite oficial da Embaixada de Israel em Portugal para o município participar na Muni Expo 2026, em Telavive, que decorreu nos dias 23 e 24.
"A Muni Expo 2026 é a principal conferência e exposição de inovação de Israel para o setor municipal. Durante o evento, presidentes de câmara, líderes municipais, responsáveis governamentais, inovadores e especialistas do setor reuniram-se para explorar o futuro das cidades, descobrir novas tecnologias e partilhar soluções para os desafios urbanos atuais", justifica o executivo.
A autarquia confirma também que a organização disponibilizou os voos e o alojamento dos dois representantes municipais e que fez a conversão dos bilhetes de classe económica para executiva, justificando a alteração com a duração prevista do voo, "superior a cinco horas".
"De acordo com o artigo 25.º do Decreto-Lei n.º106/98, de 24 de abril, que estabelece normas relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público, conjugados com a alínea a) do artigo 32.º do mesmo diploma, decorre que se a viagem de avião tiver uma duração superior a quatro horas, poderão viajar em classe executiva os membros do executivo e os elementos dos respetivos gabinetes e, bem assim, os diretores municipais", argumentam.
A fatura da agência de viagens Clube Viajar, incluída na documentação, apresenta um total de 3.780 euros para as passagens aéreas de Isaltino Morais e Sílvia Breu, valor que a informação dos serviços municipais identifica como o diferencial entre as duas classes.
O executivo municipal de Oeiras é composto por nove eleitos do movimento independente Isaltino Inovar Oeiras 25 (incluindo o presidente), um do PS e um do Chega.
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