Financiamento, proteção da natureza e balanços na COP17 da biodiversidade

A variedade de vida do planeta será a partir de segunda-feira o foco da ONU durante duas semanas na 17.ª reunião (COP17) da biodiversidade, com financiamento e proteção da natureza no centro dos debates.

Em Erevan, na Arménia, sob o tema Taking action for nature (Agir pela natureza), milhares de participantes irão reunir-se até dia 30 na 17.ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), decorrendo também a 12.ª reunião do Protocolo de Cartagena, sobre biossegurança, e a 6.ª reunião do Protocolo de Nagoya, sobre o acesso a recursos genéticos e repartição justa de benefícios (ambos vinculados à CDB).

As conferências da ONU sobre biodiversidade (variedade de formas de vida, dos seus ecossistemas e relacionamentos) realizam-se de dois em dois anos. Foram criadas, como a conferência sobre as alterações climáticas e a conferência sobre a desertificação, na chamada Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro em 1992.

As conferências, as COP, destinam-se a avaliar os progressos e metas na proteção da biodiversidade do planeta e a estabelecer novos objetivos. A COP16 decorreu na Colômbia (e depois no ano passado retomou em Roma) e a COP15 tinha sido em Montreal, no Canadá.

Esta questão é importante, porque no Canadá foi aprovado o Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (a conferência decorreu primeiro em Kunming, na China) e agora, em Erevan, será feita a primeira revisão global do progresso dos países sobre as 23 metas globais para reverter a perda de biodiversidade, e que foram assinadas por 196 Estados. Uma delas a proteção de 30% da terra e do mar até 2030.

Para a COP17 a CDB apresentou recentemente o Relatório Global de Progresso (da implementação do acordo assinado no Canadá).

E é muito claro: o documento de Kunming-Montreal gerou um envolvimento global sem precedentes, mas se não se acelerar rapidamente "as metas e a missão de 2030 não serão atingidas".

Embora seja muito cedo para detetar alterações nos resultados da biodiversidade, "o ritmo lento do progresso atual representa um risco a longo prazo", avisa a CDB, com organizações ambientalistas a assegurarem que quase nenhuma das metas está no bom caminho.

"Nenhuma das metas apresenta um quadro totalmente positivo", pode ler-se no documento.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse há dois dias em Erevan que "ainda existe uma lacuna grande entre promessas e ações".

O mundo está a viver "um fosso entre a ambição e a ação" quando se trata de proteger a natureza, "menos de metade das metas nacionais de biodiversidade estão a ser cumpridas", disse António Guterres em Erevan.

Referiu também que mesmo que todos os países cumprissem o que prometeram sobre proteção da biodiversidade apenas 26% dos ecossistemas terrestres e 12% dos ecossistemas marinhos estariam protegidos até 2030.

O incumprimento do compromisso com a preservação das áreas marinhas e terrestres, ou o caso dos subsídios a atividades prejudiciais à biodiversidade, que não estão a ser reduzidos como tinha ficado acordado, em 500 mil milhões de dólares por ano, são temas centrais da COP17.

Nas declarações de quinta-feira, António Guterres resumiu: "Estas más notícias significam que a guerra contra a natureza ainda não terminou e continuamos a sofrer a convergência dramática destas três crises globais: a crise das alterações climáticas, a crise da perda de biodiversidade e a crise da poluição, todas elas intimamente ligadas".

Na sexta-feira, também na Arménia, onde participou numa cimeira de líderes que antecede a abertura da COP17, António Guterres foi mais longe, afirmando que "subsidiar os combustíveis fósseis equivale a subsidiar o suicídio", acrescentando que os hidrocarbonetos estão a aquecer o planeta e são "um flagelo para a biodiversidade".

"A dura realidade é que estamos a gastar o nosso dinheiro com as causas erradas. Por cada dólar investido na proteção da natureza, são gastos 30 dólares na sua destruição", declarou o secretário-geral.

Estas questões serão centrais na COP17, uma oportunidade para fazer um balanço, corrigir percursos e acelerar o processo.

Em Erevan António Guterres considerou prioridades as mudanças no uso da terra, ação climática, contenção de espécies invasoras, combate à poluição e controle da exploração direta de recursos naturais.

Na COP17, e além das questões de organização, estão na agenda a mobilização de recursos e o mecanismo financeiro, os povos indígenas e comunidades locais, o género, a biologia sintética e o apoio científico, a saúde, as espécies exóticas invasoras, a agricultura ou as alterações climáticas, tudo no âmbito da diversidade biológica.

Há uma semana a organização ambientalista WWF, no "Relatório Planeta Vivo" (bienal) deste ano alertava que cerca de 73% das espécies do planeta estão em declínio, sendo mais acentuado nos ecossistemas de água doce (-85%), seguidos dos ecossistemas terrestres (-69%) e dos ecossistemas marinhos (-59%).

A COP17 antecede a conferência da ONU sobre alterações climáticas (COP31), em Antalya, na Turquia, no próximo mês.

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