Gabinete Sénior propõe normas após morte de idoso em hospital de Portimão

Um utente de 87 anos morreu esta semana na ULS do Algarve, em Portimão, após mais de 10 horas de espera no serviço de urgência. A este propósito, o Gabinete Sénior – Associação de Apoio Jurídico e Social considera que "uma espera de 10 a 12 horas não é aceitável, seja qual for a afluência ao serviço, para um doente urgente de 87 anos. Mais do que isso, é 10 vezes superior ao tempo-alvo da triagem", pode ler-se numa nota de imprensa enviada às redações, em que o mesmo gabinete propõe um conjunto de normas de atendimento por forma a evitar que casos como este tenham lugar.

"Trata-se de uma ocorrência que não é isolada, pois que, em urgências sobrelotadas, é comum ver-se pessoas de maior idade a aguardar horas e horas, muitas vezes sozinhas, sem reavaliação do seu estado. Circunstâncias que têm levado a própria Ordem dos Médicos a defender uma nova avaliação clínica dos doentes com pulseira amarela, quando os tempos de espera se prolongam", enfatiza ainda o gabinete, recordando que "o quadro legal português já protege a pessoa idosa – através dos artigos 64.º (direito à proteção da saúde) e 72.º (direitos das pessoas idosas) da Constituição; do artigo 9 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 7/2026, de 25 de fevereiro); e do artigo 12 da Lei n.º 15/2014, de 21 de março -, mas o que está a fazer falta é transformar tais direitos em procedimentos obrigatórios dentro dos hospitais."

Desta feita, sugere então o Gabinete Sénior - Associação de Apoio Jurídico e Social que todos os serviços de urgência que atendam pessoas com 65 ou mais anos passem a cumprir os seguintes procedimentos:

- Informar do direito de acompanhamento na admissão e permitir a presença do acompanhante durante toda a permanência no serviço.

 - Sinalizar a pessoa idosa que chega sozinha. O serviço regista o facto e contacta, com o seu consentimento, um familiar, o cuidador ou o médico de família.

- Dar prioridade à pessoa idosa dentro do mesmo nível de triagem, sobretudo a partir dos 80 anos ou em situação de dependência, em cumprimento do Estatuto da Pessoa Idosa.

- Reavaliar quando o tempo-alvo é ultrapassado. Um doente com pulseira amarela que aguarda mais de 60 minutos deve ter sinais vitais medidos de novo e, se necessário, nova cor de triagem. A reavaliação repete-se em intervalos regulares e fica registada.

- Vigiar ativamente a sala de espera, com rondas periódicas de um profissional de saúde que verifica o estado de cada pessoa idosa e não apenas a sua presença.

- Garantir condições básicas durante a espera: cadeira ou maca adequada, água, acesso a instalações sanitárias, alimentação compatível e a medicação habitual, mediante avaliação clínica.

- Informar o doente e a família do tempo previsível de espera e de qualquer alteração do estado de saúde, de imediato quando houver agravamento.

- Ativar um plano de contingência quando a afluência aumenta, com reforço da equipa de triagem e encaminhamento dos doentes menos urgentes.

- Publicar os tempos de espera por cor de triagem e por idade, para que o cumprimento possa ser acompanhado pelos cidadãos e pela Entidade Reguladora da Saúde.

Recorde-se que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) já fez saber que vai abrir processo de inquérito ao caso do idoso que morreu depois de ter esperado cerca de 12 horas nas urgências de Portimão, no Algarve.

Também o bastonário Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, já se pronunciou sobre o caso, considerando esta morte "inadmissível" e revelando já ter pedido esclarecimentos à ULS do Algarve.

Entretanto, o diretor do Serviço de Urgência do Hospital de Portimão foi substituído, numa decisão que "não está relacionada" com o caso, segundo garantiu fonte hospitalar à agência Lusa.

Um homem de 87 anos morreu na madrugada desta quarta-feira após aguardar mais de 12 horas na sala de espera do Serviço de Urgência do Hospital de Portimão. O utente, triado com pulseira amarela, foi encontrado inconsciente por uma enfermeira.