Gás natural de Moçambique deve traduzir-se em riqueza para a população

A primeira-ministra moçambicana defendeu hoje que a exploração do gás natural deve traduzir-se em riqueza para a população, apontando a nova legislação como forma de reforçar o conteúdo local, atrair investimento e promover desenvolvimento económico sustentável.

"Queremos que a riqueza dos nossos recursos naturais se traduza em riqueza para o povo", afirmou Maria Benvinda Levi, ao intervir na abertura da primeira edição do Africa Gas & LNG Summit 2026, em Maputo.

Moçambique conta atualmente com três grandes projetos aprovados para monetização das vastas reservas de gás natural da Bacia do Rovuma, Cabo Delgado, classificadas entre as maiores do mundo.

Além dos projetos Coral Sul, em operação desde 2022, e Coral Norte, em desenvolvimento, estão a avançar na península de Afungi os empreendimentos liderados pela TotalEnergies e pela ExxonMobil, este último a aguardar pela decisão final de investimento.

Na intervenção, Levi sublinhou que Moçambique está a criar condições para transformar este potencial de recursos naturais em benefícios concretos para os cidadãos, recordando a recente aprovação, e em fase de implementação, da nova legislação relativa às áreas de Minas, Petróleo e Conteúdo Local, para reforçar a participação nacional na exploração dos recursos naturais.

Esse quadro legal traduz, em primeiro lugar, "a determinação do Governo em assegurar que o crescimento da indústria energética seja acompanhado pelo fortalecimento das capacidades produtivas nacionais, pela dinamização do empresariado moçambicano e pela criação de oportunidades de emprego digno e sustentável".

Em segundo lugar, prosseguiu a primeira-ministra, pretende garantir "o avanço significativo na consolidação de um ambiente institucional mais estruturado e orientado para resultados concretos" e, em terceiro, promover "o fortalecimento do ambiente de negócios, reforço da transparência, de modo a conferir maior previsibilidade às decisões e criar condições cada vez mais favoráveis à realização de investimentos produtivos".

"Com estas e outras medidas que temos vindo a implementar, queremos garantir que os investidores encontrem estabilidade regulatória, instituições eficientes e um ambiente de negócios competitivo", acrescentou Maria Benvinda Levi.

Salientou ainda que os projetos energéticos devem contribuir para o fortalecimento do tecido empresarial moçambicano e para a valorização dos recursos humanos nacionais.

"Pretendemos ainda, que os projetos contribuam para o fortalecimento do empresariado nacional, para a capacitação e valorização dos profissionais moçambicanos, sobretudo dos jovens e mulheres, assim como para o desenvolvimento das comunidades locais", declarou.

Na sua intervenção, Maria Benvinda Levi defendeu que o gás natural deve ser encarado não apenas numa perspetiva exportadora, mas também como alavanca para a transformação económica.

"Para Moçambique, o gás natural representa não apenas uma oportunidade de exportação, mas também um ativo estratégico para expandir a produção de eletricidade, promover o desenvolvimento industrial, dinamizar novas atividades económicas e aprofundar a integração dos mercados energéticos regionais", afirmou.

Sustentou que o sucesso do setor dependerá da capacidade de gerar encadeamentos económicos nacionais e regionais, bem como de reforçar a cooperação entre os países africanos, numa lógica de desenvolvimento partilhado e integração dos mercados energéticos.

Dirigindo-se aos investidores e representantes do setor presentes na conferência, a primeira-ministra reiterou a abertura do país ao investimento privado e à inovação tecnológica.

"Moçambique está aberto ao investimento. Está aberto a novas parcerias, a novas tecnologias, à inovação e às iniciativas empresariais que promovam a criação de valor, impulsionem o desenvolvimento económico assente em responsabilidade partilhada e benefícios recíprocos", concluiu.

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