Habitação? "É normal que as pessoas comecem a perder a paciência"

O ex-presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, considerou hoje que as manifestações resultam de "uma situação de aflição" e que compreende que as pessoas expressem descontentamento e "aos poucos comecem a perder a paciência".

"As manifestações nunca contribuem para acelerar [a resolução do problema]. As manifestações resultam de uma situação de aflição (…) Quando nós olhamos para as estatísticas da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico], que é o que me interessa, sou embaixador de Portugal junto da OCDE, quando comparamos o custo de habitação relativamente ao salário médio, Portugal é o país que está pior situado", disse Rui Moreira que falava, no Porto, à entrada da apresentação do seu mais recente livro "O Fim das Ilusões".

E prosseguiu: "É natural que o descontentamento das pessoas se expresse. É normal que as pessoas, aos poucos, comecem a perder a paciência".

Instado pelos jornalistas a comentar os protestos pelo direito à habitação que tiveram início no Porto há mais de um mês, Rui Moreira escusou-se a responder diretamente a questões relacionadas com a cidade, justificando que "por ter sido presidente da Câmara durante 12 anos não seria razoável fazer essa avaliação".

Ainda sobre habitação, Rui Moreira defendeu que "não há uma varinha mágica", e que têm de ser tomadas "um conjunto de medidas", reforçando que compreende "muito bem" a "aflição das pessoas".

"E da geração dos meus filhos que não conseguem encontrar casa ou quando encontra, encontra um preço que não lhes permite depois viver. E isso é uma das razões também, porque muita da nossa juventude mais formada, mais bem preparada, muito disponível para trabalhar, sai do país à procura exatamente das condições que nós não podemos oferecer neste período", referiu.

Recordando que no período do Estado Novo se congelaram as rendas e que, mais tarde, já com Cavaco Silva foram erradicadas as barracas, o agora representante Permanente de Portugal junto da OCDE disse que a crise da habitação "existiu sempre" e que "regularmente Portugal vê-se na necessidade de ter políticas de habitação públicas porque o mercado não resolve tudo".

"Tem de haver um grande empenho, uma aceleração, uma conjugação de vontades do público, do privado, do setor cooperativo, porque durante muitos anos não se construíram casas", defendeu.

Convidado a olhar para trás e a analisar o que podia ter sido feito no Porto, o ex-autarca disse que o Porto está melhor do que outras zonas do país porque "tem cerca de 13% de habitação social, enquanto a média do país é 2% e a média europeia anda nos 20%".

"Acho que fizemos muito, por exemplo, no apoio às rendas, que agora está a ser defendido até a nível nacional. Recordo que fomos os primeiros com o [programa] 'Porto Solidário' [que] criamos há 14 anos. Na altura achavam que não era necessário [e] continuamos a construir habitação, alguma que já não é do meu tempo (…). O Porto do doutor Fernando Gomes ou do doutor Paulo Valada tem muito mais habitação social. O problema é que os Municípios à volta, muitos Municípios à volta, não têm esta perspetiva. Têm 2 a 3% de habitação e nós temos permanentemente no Porto uma grande pressão relativamente à habitação social", referiu.

Esta discrepância é, no entanto, compreensível para Rui Moreira que recordou as diferentes capacidades financeiras das diferentes Câmaras.

"Uma cidade do Porto tem condições financeiras para fazer isso [habitação], tem um orçamento que lhe permite fazer isso, mas as outras não permitem. Se for em um Município em que os rendimentos são menores e os impostos são menores, como é que se pode pedir a um Município desses que construiu uma casa para depois ter uma renda de 50 euros? Não pode. Portanto, tudo isto tem que ser pensado não com medidas, não há medidas milagrosas, mas há que, de facto, voltar a construir", apontou.

Para Rui Moreira é claro que Portugal precisa de habitação social "já não para as classes desfavorecidas, mas também para a classe média, que é o que acontece em países mais ricos".

Já sobre o livro, que contou com apresentação do antigo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa numa sessão onde na primeira fila esteve o atual presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, Rui Moreira disse que é "um livro otimista" sobre "um mundo que mudou".

"Nós vivemos durante uma ilusão grande, em que nós achávamos (…) que os nossos filhos haviam de viver melhor do que nós, que as instituições que nós tínhamos eram adequadas ao tempo presente, que não ia haver guerra na Ucrânia, que não ia haver Covid, que o Estado Social ia continuar a entregar-nos aquilo que nós lhe depositávamos com os nossos impostos. E aquilo que nós verificamos é que o mundo mudou por um conjunto de circunstâncias", refletiu.

Partindo desta convicção, a obra "O Fim das Ilusões" tem, segundo o autor, uma mensagem sobre "aquilo que mais falta, a confiança".

"Não é apenas uma questão portuguesa, é uma questão europeia. Estou a viver em França e a circunstância é exatamente a mesma. Vamos aqui ao lado, a Espanha, é a mesma coisa. As democracias europeias precisam de se reencontrar. Sou um otimista e acho que elas se vão reencontrar exatamente através desse pacto de confiança, em que alguns que estão bem instalados vão ter que abdicar de algumas coisas que têm, para que os outros que vêm aí, para que o futuro não fique condicionado pelo presente", concluiu.

Já Marcelo Rebelo de Sousa elogiou o autor do livro pela "espécie de aviso" que faz através desta obra e escusou-se comentar outras questões sobretudo sobre atualidade política.

"Ele agora que está em Paris, também está no Porto, mas está mais em Paris do que porventura no Porto a trabalhar (…) quer dizer, eu avisei-vos, avisei-vos, neste ano, 2026, que todos nós temos que ir mudando porque está tudo a mudar à nossa volta (...). Querem ver se obtêm uma declaração política minha, mas não a têm", disse o antigo presidente já em jeito de brincadeira ao se despedir dos jornalistas.

A Casa para Viver, que hoje mobilizou dezenas de milhares de pessoas pelo país em defesa da habitação, marcou uma nova manifestação para o dia 12 de dezembro, disseram à Lusa representantes da plataforma.