Habitação? Montenegro diz que não se resolve "com gritos" ou violência
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou hoje, em Braga, que não é com gritos ou com atitudes violentas que se resolvem os problemas da habitação, mas sim com ações e realizações.
No final de uma visita a uma fábrica de construção modular do grupo dst, Montenegro referiu que o Governo está a atuar transversalmente nos vários domínios, como licenciamento, métodos de construção e fiscalidade, para resolver o problema da crise na habitação.
"Não é com gritos, não é com atitudes violentas que se resolvem problemas. É com ações e realizações, e é isso que nós estamos aqui também a constatar, a promover e a incentivar", vincou.
Disse que o Governo está a finalizar um acordo-quadro para simplificar o licenciamento de empreendimentos de construção industrial e modular, para aumentar a oferta habitacional e responder a uma das principais preocupações dos portugueses.
A estratégia contempla a simplificação dos processos de licenciamento, a criação de um novo Código da Construção, um novo Código de Regras da Contratação Pública e a simplificação do regime jurídico da urbanização e edificação.
Inclui ainda incentivos fiscais ao investimento e apoios destinados a aumentar a oferta de habitação, tanto pública como privada, bem como medidas de apoio à procura, com particular atenção aos jovens, às pessoas em situação de maior vulnerabilidade e às profissões cuja presença nos territórios é essencial para garantir o acesso aos serviços públicos.
"Esta é, portanto, a resposta que o Governo tem para os portugueses que legitimamente se apresentam preocupados com a habitação. A preocupação é legítima, a resposta que nós temos é precisamente atuar com esta configuração transversal nos vários domínios, no licenciamento, nos métodos construtivos e na fiscalidade", apontou Montenegro.
Sublinhou que o Estado também está a investir na criação de habitação.
"Até 2030, temos cerca de 10 mil milhões de euros de investimentos só no perímetro público, naquilo que diz respeito à disponibilização de mais habitação para a aquisição, para o arrendamento, habitação social, habitação a custos acessíveis e habitação também a preços que nós queremos moderar", rematou.
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