Habitação? Montenegro falou ao país… e reações não tardaram: "Arrogância"

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou esta terça-feira, dia 3 de novembro, que "não há razão em Portugal para se importarem modelos de protestos violentos", na sequência de uma declaração ao país sobre as manifestações pelo direito à habitação que decorrem há já várias semanas tanto em Lisboa como no Porto. Afinal, o que disse Luís Montenegro? E quais as reações?

O primeiro-ministro falou sobre a crise da habitação e, consequentemente, sobre os protestos e acampadas que têm vindo a realizar-se há semanas e que já originaram várias cargas policiais.

"Somos um país pacifico onde todos podem ver respeitados os seus direitos (…) Disse e repito: não há razão em Portugal para se importarem modelos de protestos violentos e tudo deve ser feito para evitar qualquer confronto indesejável", disse.

Luís Montenegro insistiu que os preços elevados das rendas em Portugal se devem "à lei atualmente em vigor", e não à proposta do atual Governo de novo regime jurídico de arrendamento, que continuou a classificar como fundamental.

De salientar ainda que o primeiro-ministro adiantou que irá reunir-se com o Partido Socialista e com o Chega na próxima quinta-feira.

"Falei hoje com os líderes do maiores dois partidos da oposição sobre a habitação e convidei-os a virem aqui com as suas equipas para apresentar as suas ideias e propostas com o intuito de desenvolvermos mais a transformação que está em curso neste setor", apontou.

O secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, considerou que, "finalmente, o primeiro-ministro reconheceu" que a crise da habitação "não pode ter uma solução policial" mas sim política, apontando como decisivo o papel do Presidente da República para desbloquear o diálogo.

"Mais vale tarde do que nunca. Finalmente, o primeiro-ministro reconheceu que a crise que estamos a viver não pode ter uma solução policial, porque não é uma solução policial que permite responder ao custo com habitação e também ao custo de vida que os portugueses estão a enfrentar", disse José Luís Carneiro aos jornalistas na sede do PS. 

Por sua vez, o Chega adiantou, através de um comunicado enviado aos jornalistas, que estará presente na reunião da próxima quinta-feira com o primeiro-ministro "com o objetivo de resolver os problemas prementes da habitação em Portugal e encontrar soluções rápidas que ajudem os portugueses a sair da situação lastimável em que o país se encontra nesta matéria".

Posteriormente, em entrevista ao canal NOW, André Ventura defendeu que as alterações à lei do arrendamento devem ser aprovadas "a três", entre o seu partido, PSD e PS, e acusou o primeiro-ministro de "total falta de humildade" perante a crise da habitação.

Já a presidente da Iniciativa Liberal (IL), Mariana Leitão, acusou o primeiro-ministro de ter dado uma "conferência de imprensa patética" e considerou que o convite feito à apresentação de medidas pelo PS e Chega significa agravar os problemas da habitação.

Por seu turno, a porta-voz do Livre Isabel Mendes Lopes lamentou que o primeiro-ministro não tenha anunciado um recuo nas alterações à lei do arrendamento ou pedido desculpa aos manifestantes pela atuação da polícia nos protestos das últimas semanas.

"Nenhuma destas duas coisas Luís Montenegro disse ao país e, portanto, isso deixa-nos muito pouco tranquilos em relação ao direito à habitação e à maneira como as manifestações vão continuar a ser encaradas por parte do Governo", alertou.

O PCP, através do dirigente Bruno Dias, acusou o primeiro-ministro de "escamotear responsabilidades" e de querer "impor uma política de repressão e violência" para "desviar as atenções e abrir caminho ao ataque ao direito à manifestação".

Já Fabian Figueiredo, deputado do Bloco de Esquerda (BE), considerou que se "aguardava hoje um primeiro-ministro humilde, que tivesse percebido a mensagem que milhares de portugueses lhe foram passando ao longo das últimas semanas". Desafiou ainda o primeiro-ministro a colocar de lado "a arrogância com que se enche e se fecha no seu palácio e ouvir as portuguesas e os portugueses".

"Hoje, devíamos ter ouvido o primeiro-ministro a dizer que retirava a lei dos despejos. E devia ter pedido desculpa por ter mandado bater nos jovens que pacificamente protestaram no Porto e em Lisboa. A única importação de violência que existiu em Portugal foi do primeiro-ministro quando decidiu reprimir, à margem da lei, do Estado de Direito e das regras da democracia", declarou.

Por fim, a deputada do PAN, Inês Sousa Real, sublinhou ser incompreensível que o primeiro-ministro convide para dialogar sobre habitação "as forças políticas que tanto critica", o Chega e o PS.

"O Chega foi quem viabilizou a lei das rendas, conjuntamente com PSD e o CDS, sendo também responsável por empurrar a população para as manifestações. Por outro lado, convidou o PS - partido que o primeiro-ministro se refugia para dizer que é o grande responsável pela crise pela habitação. Uma coisa é certa, o primeiro-ministro tem que se habituar e saber reconhecer que o povo português quis um parlamento plural", contrapôs.

Livre, BE e PAN lamentaram que o primeiro-ministro não tenha feito autocrítica nem pedido desculpa pelas cargas policiais aos manifestantes pela habitação, enquanto o PCP alertou para o risco de um "diálogo vazio" nesta matéria.

Também a Acampada de Lisboa e a Acampada do Porto reagiram às palavras de Luís Montenegro. 

Por um lado, o movimento da Acampada do Porto considerou que as reuniões com os líderes do PS e do Chega são "uma vitória parcial". 

"É uma vitória parcial. O Partido Socialista e o Chega não têm propostas que nós consideremos que vão suficientemente ao encontro das nossas reivindicações, mas ainda assim pode ser que alguma coisa de positivo saia dali e nós sabemos e compreendemos que é esse o funcionamento dos representantes eleitos. Nós não somos representantes eleitos, nós somos uma mobilização popular que ainda assim se organiza para apresentar propostas sérias. Quando chegar a nossa vez de ser ouvidos, teremos coisas a dizer", declarou Sérgio Bastos aos jornalistas.

Por outro lado, o movimento da Acampada de Lisboa afirmou que o anúncio de Luís Montenegro de que vai ouvir propostas dos partidos sobre habitação não responde às suas reivindicações, adiantando que vão continuar a lutar.

"Hoje, não ouvimos da voz do primeiro-ministro nenhuma razão para a desmobilização. Portanto, vamos continuar nesta luta e vamos continuar nesta luta aqui, nesta praça, que estamos a ocupar há mais de duas semanas, que é já um espaço construído de luta, de solidariedade, de apoio entre todas as pessoas", disse Teresa Mamede, uma porta-voz do movimento.

[Notícia atualizada às 23h08]

O movimento da Acampada de Lisboa disse hoje que o anúncio de Luís Montenegro de que vai ouvir propostas dos partidos sobre habitação não responde às suas reivindicações, adiantando que vão continuar a lutar.