Juíza suspende plano de Governo de Trump para deportar afegãos detidos

Uma juíza federal de Nova Iorque bloqueou na terça-feira temporariamente os planos do executivo liderado pelo Presidente Donald Trump de deportar afegãos detidos nos Estados Unidos para o Afeganistão ou Paquistão.

A decisão, que é válida até sábado, foi divulgada após defensores dos direitos dos imigrantes e dezenas de membros do Congresso terem avisado que as vidas destas pessoas estariam em risco.

Uma carta, encabeçada pelo congressista democrata da Califórnia, Scott Peters, e assinada por outros 65 membros da Câmara dos Representantes e do Senado, expressava "extrema preocupação" de que o envio de pessoas vulneráveis exporia a "perseguição, tortura ou mesmo à morte".

O documento foi enviado na segunda-feira ao secretário de Estado, Marco Rubio, e ao secretário da Segurança Interna, Markwayne Mullin.

As organizações de defesa dos direitos dos imigrantes alertaram ainda que os deportados poderiam sofrer represálias por parte dos talibãs.

De acordo com documentos judiciais citados pela agência Associated Press (AP), os EUA planeavam deportar imigrantes afegãos na segunda-feira, em voos com partida da Louisiana, onde o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês) mantém instalações para a detenção e o processamento de imigrantes, com destino ao Paquistão.

A administração Trump tem vindo a deportar milhares de imigrantes para países que não são os seus de origem.

Em alguns casos, recorreu a deportações para um país terceiro quando a remoção para o país de origem não era possível, por exemplo, na ausência de relações diplomáticas formais, como acontece com o governo talibã no Afeganistão.

Noutras situações, as deportações para um país terceiro foram utilizadas como medida de dissuasão.

Defensores e advogados informaram que mais de 80 afegãos detidos os contactaram depois de o ICE ter informado que poderiam ser deportados esta semana via Paquistão.

Entre eles, encontram-se mulheres, um polícia, membros de minorias religiosas e pessoas cujos familiares serviram nas Forças Armadas dos EUA.

A maioria fugiu do Afeganistão devido a perseguições e não tem representação jurídica, segundo a Human Rights First e a AfghanEvac, uma organização sem fins lucrativos que defende os direitos dos imigrantes.

Antes de a juíza Valerie Caproni assinar a sua decisão, Zia Ahmad Takal, vice-porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros afegão, afirmou que "o Emirado Islâmico do Afeganistão expressa a sua séria preocupação" com os relatos de que os EUA planeiam transferir afegãos para o Paquistão.

Takal instou os EUA a garantirem que quaisquer decisões ou ações são fundamentadas nos direitos e nas "exigências legítimas" das pessoas envolvidas, acrescentando que "os países terceiros não se devem envolver em negociações que digam respeito ao destino de cidadãos de outra nação".

Os defensores dos imigrantes receberam a decisão da juíza com cautela, sublinhando que é um "alívio temporário e não uma solução definitiva".

Os defensores manifestaram preocupação quanto ao papel do governo paquistanês na facilitação dos regressos ao Afeganistão, bem como pela ausência de informação sobre os acordos assinados entre os EUA e o Paquistão.

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