Macron quer incluir travões ao défice e dívida na Constituição
O Presidente francês, Emmanuel Macron, está a ponderar propor uma reforma para inserir na Constituição uma regra que obrigaria todos os governos a impedir intensificações elevadas do défice e o descontrolo da dívida, segundo a comunicação social local.
A informação foi hoje divulgada pelo La Tribune Dimanche, que noticia que Macron está a ponderar convocar em janeiro as duas câmaras parlamentares, a Assembleia Nacional e o Senado, para a aprovação dessa reforma constitucional.
A efetivar-se, seria a adoção de um texto que foi votado pela Assembleia Nacional e pelo Senado em 2011, ainda sob a presidência de Nicolas Sarkozy, mas cujo processo não foi concluído.
No texto de há 15 anos era estabelecido que os orçamentos do Estado e da Segurança Social deveriam definir trajetórias plurianuais para garantir o equilíbrio das contas públicas.
Questionada pela agência France-Presse (AFP), a presidência francesa não quis fazer qualquer comentário.
Esta regra assume uma dimensão especial devido à situação particularmente delicada em que França se encontra, com a previsão para este ano a colocar o défice em 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) e uma dívida que, no final de junho, se aproximava dos 3,6 biliões de euros e representava 119% do PIB.
Estes indicadores levantam ainda dúvidas nos mercados. Na sexta-feira, os juros da dívida francesa a 10 anos fecharam a 4,871%, um valor que compara com 3,301% no caso da homóloga Alemanha, 3,903% no equivalente espanhol ou 3,767% na emissão portuguesa correspondente.
A integração desta regra na Constituição da República Francesa é uma das propostas do programa eleitoral da candidata presidencial da extrema-direita e favorita nas sondagens Marine Le Pen.
Em reação, o presidente do partido de Le Pen, União Nacional (RN, na sigla em francês), Jordan Bardella, disse estar "satisfeito por o chefe de Estado parecer juntar-se" ao apelo do seu partido para a inclusão desta regra na Constituição.
Bardella, que Le Pen disse que seria o seu primeiro-ministro caso ganhe as eleições presidenciais agendadas para a primavera de 2027, apontou que caso a proposta corresponda às suas exigências irá votar a favor "para evitar que o país entre em falência".
O jornal dominical acrescentou que o atual primeiro-ministro, Sébastien Lecornu, está a sondar, a pedido do Presidente, responsáveis políticos sobre a possibilidade de convocar um Congresso, uma reunião conjunta das duas câmaras parlamentares, para avançar com essa reforma, que necessita de uma maioria de três quintos.
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