Mais de 20 mil detidos em Moçambique por violação de fronteira

Mais de nove em cada dez detenções efetuadas pela polícia moçambicana no último mês estiveram relacionadas com violações de fronteira, que motivaram 20.243 dos 21.369 detidos no país neste período.

Uma análise dos relatórios operativos semanais da Polícia da República de Moçambique (PRM) indica que as detenções por infrações migratórias representaram cerca de 95% do total das ocorrências registadas entre 19 de setembro e 18 de outubro.

No período em análise, a PRM deteve 5.237 pessoas entre 19 e 25 de setembro, 5.516 entre 26 de setembro e 02 de outubro, 5.366 entre 03 e 09 de outubro e 5.250 na semana mais recente, totalizando 21.369 detenções, o equivalente a uma média de cerca de 5.342 por semana.

Desses totais, 4.757 detenções por violação de fronteira foram registadas entre 19 e 25 de setembro, 5.237 na semana seguinte, outras 5.237 entre 03 e 09 de outubro e 5.012 no período mais recente, perfazendo 20.243 casos, estando os restantes relacionados com outros delitos.

Dados de 2025 indicavam que a polícia moçambicana estava a registar, segundo o histórico da PRM, mais de 600 detenções por violação da fronteira todas as semanas, também sem referência a nacionalidades. O país tem fronteiras terrestres a norte com a Tanzânia, a noroeste com o Maláui e a Zâmbia, a oeste com a Suazilândia e a sul com a África do Sul.

O peso destas ocorrências surge numa altura em que o Governo volta a colocar a gestão migratória entre as prioridades do setor da segurança.

Na abertura do XVI Conselho Coordenador do Serviço Nacional de Migração (Senami), entidade responsável pelo controlo migratório, emissão de documentos de viagem e gestão dos movimentos de entrada e saída de cidadãos, que decorre desde quarta-feira na Beira, centro do país, o ministro do Interior, Paulo Chachine, defendeu uma administração migratória mais eficiente e orientada para o interesse público.

"O cidadão espera eficiência, o investidor previsibilidade, o turista facilidades e o Estado segurança. Estas expectativas devem ser conciliadas através de uma administração migratória profissional e orientada para o interesse público", afirmou o governante, defendendo que o Senami deve ser uma instituição "forte, moderna, profissional, eficiente e próxima do cidadão".

"Capaz de proteger as portas de entrada das nossas fronteiras, assegurar uma gestão migratória eficaz, combater a criminalidade migratória e prestar serviços de qualidade aos cidadãos", apontou.

Na mesma ocasião, Chachine alertou para a necessidade de reforçar os mecanismos de controlo interno do Senami, aludindo a um caso detetado este ano envolvendo funcionários suspeitos de facilitarem ilegalmente processos migratórios.

O ministro defendeu maior rigor na fiscalização dos serviços, reforço da vigilância nos pontos considerados mais vulneráveis e aceleração da digitalização dos procedimentos para reduzir riscos de fraude documental.

"O Senami deve continuar a reforçar os mecanismos de emissão, controlo e verificação documental, acompanhando a evolução tecnológica e os padrões internacionais para reduzir os riscos de falsificação, contrafação e utilização fraudulenta dos nossos documentos de viagem", defendeu, pedindo ao Senami para ser "garante da segurança do Estado" e "expressão de hospitalidade de Moçambique".

As operações que detalham as detenções foram realizadas pela PRM em coordenação com o Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) em todo o território nacional. Nos respetivos comunicados semanais, a corporação classificou a situação operativa do país como "relativamente calma e controlada", destacando ações de manutenção da ordem pública, prevenção da criminalidade e fiscalização migratória.

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