Mais de 30 anos de cimeiras do clima. O que mudou desde 1992?

A ONU criou há 33 anos a entidade responsável pelas cimeiras do clima, mas 30 reuniões não conseguiram impedir que o aquecimento global ultrapassasse o limite de 1,5ºC acima da época pré-industrial, a grande meta do Acordo de Paris.

As reuniões da comunidade internacional também não impediram que as emissões de gases com efeito de estufa continuem a bater recordes a cada ano, que as temperaturas também batam recordes todos os anos, que os fenómenos climáticos extremos sejam cada vez mais frequentes e intensos, como aconteceu este ano com o calor na Europa.

Agora, a partir de segunda-feira, a ONU, pela mão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), volta a juntar milhares de pessoas, de técnicos a políticos, em Antália, na Turquia na 31ª edição da Conferência das Partes (COP31), para debater e decidir sobre o clima.

A UNFCCC rege o multilateralismo no âmbito do combate ao aquecimento global e criou a Conferência das Partes, para procurar diminuir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) provocadas pela atividade humana, que está a aquecer o planeta e a mudar o clima.

A COP31 tem como um dos principais temas a proposta turca de aprovar a meta de que a eletricidade represente 35% do consumo final de energia a nível global até 2035.

Mas a história recente mostra que as COP não se dão bem com metas. Há poucas semanas um relatório da ONU assumia que já tinham sido ultrapassados os 1,5ºC (graus celsius), a meta que os países se tinham comprometido em não ultrapassar, no Acordo de Paris em 2015. E um aquecimento de 1,8ºC é a perspetiva mais otimista.

1992, Rio de Janeiro - Primeira grande reunião da ONU dedicada às preocupações e provas científicas de que a Terra está a aquecer e o clima a mudar muito rapidamente. É criada a UNFCCC. É decidida a realização de COP para atualizar as decisões e os esforços para controlar as emissões de GEE. A Convenção não inclui limites de emissões de GEE, mas contempla a criação de "protocolos" que estabelecem esses limites.

1995, Berlim - Realiza-se a COP1. Os países assumem mais compromissos sobre a redução de emissões de gases com efeito de estufa do que na Cimeira do Rio.

1997, Quioto - A COP3 é considerada um momento fundador devido ao Protocolo de Quioto, um tratado jurídico internacional que estabelece limites a um conjunto de países (os mais poluidores) de emissões de GEE e cria um mercado do carbono.

2001, Marraquexe - Na COP7 é alcançado um acordo sobre o Protocolo de Quioto, mas enfraquecido em relação aos objetivos iniciais. Da conferência sai também uma declaração que salienta a relação entre desenvolvimento sustentável e alterações climáticas.

2010, México - COP16. Há uma primeira tentativa para criar um fundo de 100 mil milhões de dólares por ano para apoiar um "Fundo Verde para o Clima". O Fundo só seria aprovado em 2015 em Paris.

2014 - A União Europeia aprova a meta vinculativa de 40% de redução de emissões de GEE até 2030, em comparação com os valores de 1990.

2015, França - COP21. É assinado em 12 de dezembro o Acordo de Paris, considerado histórico ao fixar metas para impedir que o aquecimento global ultrapasse os dois graus celsius (2ºC) acima dos valores médios da época pré-industrial, ou de preferência não ultrapasse 1,5 ºC.

Ao contrário de Quioto, o Acordo de Paris não estabelece metas de emissões, mas responsabiliza os países por apresentarem, e cumprirem, essas metas. São as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC na sigla original).

2017 - Bona - COP23. É lançado o Diálogo de Talanoa, destinado a fazer um balanço dos esforços dos países para atingir as metas de neutralidade carbónica (não produzir mais GEE do que aqueles que se consegue absorver, nomeadamente através das florestas).

2018 - Cientistas do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC na sigla original) avisam num relatório que, para evitar os piores efeitos das alterações climáticas, o mundo precisa de uma mudança profunda e sem precedentes e dizem que as metas do Acordo de Paris são insuficientes.

2019 - O IPCC divulga mais dois relatórios, ambos alertando para a urgência de decisões sem precedentes para evitar uma catástrofe climática.

Um relatório específico sobre as emissões de GEE originadas no uso da terra, outro sobre os oceanos e a criosfera. A ONU avisa também que a ação do Homem está a pôr em perigo de extinção um milhão de espécies animais e vegetais.

A Comissão Europeia apresenta o Pacto Ecológico Europeu, para regular as ações para se atingir a neutralidade carbónica em 2050.

2020 - Os Estados Unidos, um dos principais emissores de GEE, saem oficialmente do Acordo de Paris, decisão do Presidente Donald Trump. Voltariam a entrar com Joe Biden e este ano voltaram a sair.

2021 - A União Europeia aprova a Lei Europeia do Clima, que fixa como objetivo reduzir em 55% as emissões de gases com efeito de estufa até 2030.

O IPCC divulga novo relatório, segundo o qual a temperatura global irá ultrapassar os 1,5ºC no final desta década. Desde então os 1,5ºC já foram ultrapassados algumas vezes.

A COP26, em Glasgow, mantém a ambição de conter o aumento da temperatura nos 1,5ºC e compromete-se com uma diminuição gradual do uso do carvão.

2022 - A 15.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica, realizada no Canadá, chegou a um acordo histórico, nomeadamente com o compromisso de proteger 30% do planeta até 2030.

Em Sharm el-Sheikh, no Egito, a COP27 saldou-se pela criação de um fundo (futuro) sobre perdas e danos e reafirmou-se a promessa de apoiar os países mais pobres na luta contra as alterações climáticas, com 100 mil milhões de dólares anuais. Essas promessas nunca foram cumpridas.

A 24 de fevereiro a Rússia invade a Ucrânia, uma guerra que se mantém e que causou uma crise energética e económica e com consequências ambientais diretas e indiretas.

Os eventos climáticos extremos sucedem-se. No Paquistão morrem 1.700 pessoas nas maiores cheias de sempre.

2023 - Dubai - Na COP28 os países concordam com uma transição para o abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos e em triplicar a capacidade das energias renováveis até 2030. Os combustíveis fósseis continuam a imperar.

2024 - A COP29 de Baku, Azerbaijão, estabeleceu uma meta de financiamento climático de 300 mil milhões de dólares anuais até 2035 para países em desenvolvimento. Ainda não se efetivou.

2025 – O Brasil recebeu a COP30, da Amazónia "pulmão do mundo". No país onde a iniciativa foi criada pela ONU apostou-se na implementação de compromissos. Não houve acordo.

A ACNUR alertou para os riscos enfrentados por 90 milhões de deslocados em países com exposição elevada às alterações climáticas, num relatório divulgado antes da COP31.