Miguel Albuquerque defende que RUP não podem ser relegadas segundo plano

O chefe do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, defendeu hoje que a coesão e as especificidades das Regiões Ultraperiféricas não podem ser colocadas num segundo plano do contexto global pela União Europeia.

O líder regional falava na XXX Conferência dos Presidentes das RUP, que decorreu na ilha de Guadalupe e reuniu os diversos responsáveis destes territórios, para abordar "as prioridades e desafios, num contexto em que a União Europeia se confronta com ameaças económicas, políticas e militares e uma reconfiguração da ordem internacional", lê-se no documento divulgado pela presidência o Governo da Madeira.

Esta situação "tem contribuído para uma redefinição das prioridades dos 27 e da Comissão Europeia, com impacto na proposta do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028 - 2034".

Miguel Albuquerque defendeu que esse quadro, "em linha com a nova estratégia para as RUP, deve assegurar um financiamento adequado, por forma a continuar a alavancar o potencial das regiões e o progresso económico e social que têm vindo a ser alcançados".

No seu entender, esta é "uma expectativa legítima", uma vez que "os constrangimentos da ultraperiferia são estruturais e permanentes, podendo, inclusive, agudizar-se no contexto atual - ao nível da segurança no abastecimento ou na mobilidade ".

Por isso, complementou, "é concebível qualquer redução no quadro do financiamento europeu às Regiões Ultraperiféricas face ao atual período 2021 - 2027".

Albuquerque também destacou os "desafios de sempre, como a agricultura e as pescas", nomeadamente a importância do apoio financeiro à renovação da frota de pesca artesanal.

Também mencionou a dependência económica muito grande do turismo, apontando ser crucial "a existência de estratégias de diversificação económica, e a dependência do transporte aéreo e marítimo para a mobilidade de pessoas e bens".

A "digitalização da economia como a oportunidade histórica para o esbatimento de muitos dos condicionalismos das RUP e a sua maior inserção nos mercados mundiais e diversificação económica", foram outros aspetos referidos pelo líder insular.

O responsável madeirense ainda destacou a necessidade de haver um "tratamento conjunto para as RUP, no quadro das atuais negociações, independentemente do PIB (Produto Interno Bruto".

Saudou a nova estratégia apresentada pela Comissão para as Regiões Ultraperiféricas, realçando "só fará sentido se consubstanciada em ações concretas e resultados tangíveis".

O líder regional vincou igualmente a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia, enfatizando que "não pode ser colocado em causa por nenhum contexto global, dadas as especificidades das RUP e que as diferenciam das regiões continentais da União Europeia".

Miguel Albuquerque assumiu a presidência da Conferência dos Presidentes da RUP, que é rotativa.

Esta é a principal estrutura de cooperação política e técnica entre os presidentes dos órgãos executivos dos Açores, Canárias, Guadalupe, Guiana, Madeira, Martinica, Maiote, Reunião e Saint-Martin.

Uma das suas prioridades é "o reforço da defesa dos interesses comuns das nove regiões junto das instituições europeias, num período decisivo para a definição do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2035 e para a concretização das políticas europeias com impacto na ultraperiferia", salienta a nota divulgada pela presidência do Governo da Madeira.

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