Ministro quer que alunos do 9.º ano saibam sobre apoios para universidade

O ministro da Educação considerou hoje terrível não poder aceder-se à universidade por indisponibilidade financeira e quer mais informação logo no 9.º ano sobre os apoios disponíveis para evitar escolhas determinadas por esse receio.

Fernando Alexandre abordou o tema na Escola Secundária José Macedo Fragateiro, em Ovar, depois de um aluno o ter questionado sobre o assunto no debate que se seguiu à aula que o governante aí deu sobre literacia financeira e poupança.

"A coisa mais terrível que existe é criar na cabeça de um aluno a ideia de que não pode ir para o ensino superior porque a família não tem rendimentos para isso", disse o ministro.

"Com o novo modelo de ação social que temos, se os alunos tiverem toda a informação [a tempo], não há razão para não irem para a universidade", garantiu.

Nessa perspetiva, Fernando Alexandre disse que as opções disponíveis em termos de apoios sociais têm de ser comunicadas aos estudantes muito antes de terminado o ensino secundário, em concreto já no "8.º ou 9.º ano", para que, ao escolherem as áreas de estudo a seguir no 10.º, os alunos tenham em consideração os seus reais interesses e não a pressão financeira familiar.

O ministro referia-se sobretudo às bolsas de estudo atribuídas pelo Estado, entre as quais "a máxima é quase igual ao salário mínimo", e à componente destinada a financiar a estadia de alunos deslocados.

"O que existia antes, do ponto de visto do alojamento, era injusto, mas, com este novo modelo de ação social, estamos a reunir condições para que ninguém fique de fora do ensino superior por razões económicas", argumentou.

O aluno apoiado deixou, por exemplo, de estar obrigado a alojar-se em residências universitárias: se, pelo rendimento financeiro do agregado, tem direito ao subsídio, pode agora aplicá-lo na partilha de renda com amigos ou colegas, quando antes essa escolha o impediria de receber a referida verba.

Para outras despesas, como a aquisição de materiais ou viagens até à residência da família, também há verbas disponíveis: "Todos os alunos do Escalão A com matrícula efetuada recebem 1.075 euros para poderem fazer as viagens, que são daqueles custos de deslocação que, para muitas famílias, são quase impossíveis de suportar".

Salientando que o sistema foi desenvolvido com base na auscultação de universidades, politécnicos e associações académicas, Fernando Alexandre assegurou que o cálculo dos apoios a atribuir "é feito de acordo com os preços de mercado e ajustado todos os anos".

"Temos um modelo de ação social muito bom e toda a gente tem de saber dele. Se alguém, mesmo com este modelo, ficar de fora, então ele tem de ser melhorado".

Quanto ao custo das propinas, das quais os alunos com bolsas estão isentos, essa despesa constitui uma nova preocupação para as famílias não abrangidas pela ação social, já que o Orçamento de Estado para 2027, agora em aprovação, anuncia o seu descongelamento no arranque do ano letivo 2027/2028.

"O descongelamento das propinas é para as atualizar de acordo com a inflação e perfeitamente simbólico", argumentou Fernando Alexandre, notando que esse custo só será pago por famílias com capacidade financeira para isso.

O ministro justificou a atualização de preços com a necessidade de garantir a qualidade do ensino.

"No caso dos mestrados, o que o congelamento das propinas está a fazer é acabar com um dos maiores sucessos da sociedade portuguesa, que era termos conseguido tornar-nos uma referência internacional que atrai estudantes de todo o mundo porque aqueles cursos são os melhores", recorda.

Para o ministro, se às instituições que criaram esses programas letivos se negar a atualização do preço das propinas, "o que vai acontecer é que, daqui a poucos anos, os seus cursos vão deixar de ser os melhores", já que "é impossível às universidades portuguesas concorrerem" com as suas rivais estrangeiras sem o devido investimento.

Nessa medida, não aprovar o descongelamento seria "um erro tremendo" e "uma tragédia para o país", que iria depois "pagar muito caro por decisões puramente populistas".

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