Ministros do STF indicam a Nunes Marques que revisão criminal de Bolsonaro deve ir a plenário

Fachin indica a Nunes Marques que revisão criminal de Bolsonaro deve ir a plenário

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm levado ao colega Kassio Nunes Marques a percepção de que uma discussão da revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro precisa ocorrer no Plenário da Corte, não em uma Turma. 

Está é a visão também do presidente da Corte, Edson Fachin. Outros ministros têm levado a ele a preocupação com o tema. 

O relator do pedido de revisão criminal, feito pela defesa do ex-presidente, é o ministro Nunes Marques, indicado ao STF por Bolsonaro.

Ele indicou nos últimos dias que quer dar andamento ao caso logo depois do segundo turno das eleições, no final de outubro. O movimento foi lido no universo da política como um aceno pelo favoritismo de Flávio Bolsonaro.

Ministro Edson Fachin do STF

Rosinei Coutinho/STF

A interlocutores, Fachin tem afirmado que não demoraria a pautar o tema no plenário se fosse instado por Nunes Marques. O blog apurou a informação com pessoas próximas a ministros da corte.

Internamente, ministros do STF têm defendido que uma possível revisão criminal do processo que condenou Jair Bolsonaro só poderá ser analisada pelo plenário da Corte.

A avaliação é feita por ministros que têm se mantido à margem das disputas internas do Supremo nos últimos meses.

Apesar de o regimento da Corte estabelecer que casos decididos por uma Turma podem ser revisados pela outra, esta seria a primeira revisão criminal no STF, o que, na avaliação desses ministros, justificaria a análise pelo plenário.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma. Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia — que integram o colegiado.

🔎A Segunda Turma, de Nunes Marques, é formada pelos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça.

Ou seja, no plenário, o destino seria incerto: quatro ministros votaram pela condenação na Primeira Turma: Moraes, Flávio Dino, a Cristian Zanin e Carmen Lúcia. Pelo menos mais um, o decano Gilmar Mendes, se manifestou favorável à condenação. Do outro lado, o ministro Luiz Fux votou contra a condenação.