Moçambique e Portugal reforçam cooperação na gestão do espaço marítimo

Moçambique e Portugal vão reforçar a cooperação na administração e gestão do espaço marítimo, com enfoque na formação, capacitação técnica, fiscalização e mapeamento, ao abrigo de um memorando de entendimento assinado entre as autoridades marítimas dos dois países.

Segundo uma nota consultada hoje pela Lusa, o acordo foi rubricado pelo Instituto Nacional do Mar (Inamar) e pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) de Portugal e prevê também a modernização dos serviços, o ordenamento do espaço marítimo e a prevenção e combate à poluição marinha.

O presidente do Conselho de Administração do Inamar, Adolfo José Albino, afirmou que o mapeamento e o ordenamento marítimo são prioridades para Moçambique, que pretende aproveitar a experiência portuguesa para desenvolver sistemas de monitorização e delimitar áreas em função dos respectivos usos.

"Para Moçambique, o mapeamento e o ordenamento marítimo são a prioridade", afirmou Albino, citado na nota, acrescentando que o país já dispõe de legislação e regulamentos nesta área e pretende avançar na sua implementação com apoio técnico de Portugal.

O responsável reconheceu que Moçambique ainda tem trabalho por realizar no mapeamento da sua costa e considerou que a cooperação permitirá beneficiar da experiência portuguesa, tanto na componente técnica como na formação de quadros nacionais.

O secretário de Estado das Pescas e Mar de Portugal, Salvador Malheiro, afirmou que a parceria deverá traduzir-se em ações concretas e anunciou que os dois países estão a preparar uma feira, que poderá incluir uma conferência, para aproximar armadores e empresas portuguesas dos principais operadores moçambicanos e promover oportunidades de negócio.

"Estamos muito direcionados para ações em concreto, para o chamado pragmatismo", afirmou Malheiro, defendendo que a cooperação poderá contribuir para criar riqueza nos dois países. O governante português acrescentou que Moçambique tem potencial para se tornar uma nação marítima de excelência e que a parceria poderá abranger também o carbono azul e a valorização económica das Zonas Económicas Exclusivas.

No âmbito da visita de trabalho a Portugal, a delegação do Inamar tem ainda prevista uma visita à Escola de Autoridade Marítima. Malheiro sublinhou que o mar representa não apenas recursos pesqueiros e biodiversidade, mas também "uma enorme fonte de riqueza".

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