Moçambique lança programa agrário de 170 milhões de euros

Moçambique anunciou hoje um programa de transformação agrária na campanha 2026/27 no valor de 189,8 milhões de dólares (170 milhões de euros), financiado por instituições internacionais e pelo Estado, para apoiar produtores em risco face ao El Niño.

O programa conta com o financiamento do Estado e também do Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), segundo uma nota divulgada pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) de Moçambique.

Estão abrangidas as componentes de agricultura, pecuária, pescas e florestas, fomento e comercialização, bem como políticas visando reforçar a capacidade produtiva, segurança alimentar e o desenvolvimento das cadeias de valor agrárias.

Do valor global, adianta, 94,7 milhões de dólares (84,7 milhões de euros) serão destinados à resposta de emergência, através do apoio direto e gratuito aos produtores em risco devido aos efeitos do fenómeno El Niño, com a assistência a incluir kits agrícolas, silos, kits de irrigação e suplementação animal, para garantir a segurança alimentar e reforçar a resiliência climática.

"Os restantes 95,1 milhões de dólares (85 milhões de euros) serão aplicados na componente de desenvolvimento e apoio ao agronegócio, contemplando linhas de crédito e apoio institucional nas áreas de sementes, insumos, mecanização, irrigação, pecuária, pescas, florestas e extensão agrária", acrescenta a mesma informação.

Ainda no contexto do plano, refere o ministério, está prevista a disponibilização de 905 motocultivadoras, 251 tratores, 2.075 toneladas de sementes, 3.532 sistemas de irrigação e 3.363 motobombas e kits de rega, com capacidades de cobertura de 2,5 e 10 hectares, respetivamente.

"O plano é de cumprimento obrigatório. Já não é para discutirmos, é para implementarmos (…) Agora temos que acelerar a implementação, porque é este esforço que vai contribuir para cumprirmos o nosso mandato", disse o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, citado na mesma informação.

Na apresentação do documento, o ministro desafiou os gestores dos projetos em implementação no Ministério a assegurarem a convergência das suas intervenções, de modo a contribuir para o cumprimento das metas estabelecidas para a campanha agrária 2026/27, conforme o modelo operacional centrado no setor privado.

Com o plano, o Governo quer aumento sustentável da produção e produtividade, da integração das cadeias de valor e do reforço da competitividade dos produtores, promovendo a transição de uma agricultura de subsistência para um setor comercial orientado para os mercados.

Para o executivo, a campanha agrária 2026/27 constitui uma oportunidade para reforçar a produção e a produtividade, dinamizar o agronegócio e promover uma agricultura mais resiliente, competitiva e orientada para o mercado.

O Governo moçambicano pretende elevar a taxa de acusação de processos de corrupção para 83,28% até 2030, criar 100 núcleos anticorrupção na área da saúde e divulgar casos de condenação na Administração Pública.