OE2027: Parlamento suspende trabalhos por 30 minutos a pedido do Chega
Os trabalhos do segundo dia da votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2027 foram suspensos por 30 minutos, a pedido do Chega, num momento em que o Parlamento se preparava para votar as propostas vindas da comissão.
Quando os deputados deveriam ter começado a votar as avocações das propostas, o líder da bancada parlamentar do Chega, Pedro Pinto, pediu a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, o que foi aceite.
Antes deste pedido, e após o plenário ter discutido, entre outras, a proposta do PS aprovada na véspera para transformar em permanente qualquer eventual bónus às pensões do próximo ano, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, deixou um apelo.
«Não deixem que o país regresse aos défices. É uma responsabilidade que incumbe a todos», pediu.
Depois da suspensão dos trabalhos, o presidente do Chega, André Ventura, deslocou-se até junto da bancada do Governo e esteve a falar com Abreu Amorim e o secretário do Estado do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, entre outros governantes.
Antes, Ventura tinha justificado o seu voto na proposta do PS sobre as pensões e assegurou que os pensionistas de Portugal podem contar com a bancada do Chega.
Outro dos momentos que gerou polémica e mereceu hoje avisos do Governo foi a votação na véspera, que fez com tivessem saído vários pontos da proposta do OE2027, passando assim a limitar o acesso do Governo ao saldo dos ativos financeiros ao condicionar autorizações para esta rubrica.
Os trabalhos voltaram a ser depois suspensos por mais 15 minutos, com várias entradas e saídas da sala de membros do Governo, do PSD e do Chega.
Durante a discussão da proposta do PS, que foi viabilizada graças ao voto do Chega, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, acusou os socialistas de acharem que têm "um direito divino de governar e de fazer na oposição tudo aquilo que não foi feito enquanto governavam".
"O PS da troika, o PS da bancarrota em Portugal, o PS que levou os portugueses aos maiores sacrifícios das últimas décadas, quer agora, com a proposta que ontem [quarta-feira] aprovou, levar a sustentabilidade da Segurança Social à falência", acusou.
De acordo com Hugo Soares, com esta proposta de transformar em permanente um eventual bónus às pensões, o PS de José Luís Carneiro "não está a condicionar o Governo", mas sim a "fazer uma maldade a milhares de pensionistas".
Na resposta, o deputado do PS Hugo Oliveira justificou que, quanto à questão da sustentabilidade, "a proposta do PS é clara" e "o Orçamento do Estado transfere para a Segurança Social".
"É sempre uma questão de contas públicas quando se trata de aumentar pensões. Nunca é uma questão de contas públicas quando nós deixamos de cobrar às empresas que ganham milhares de milhões de euros em impostos", contrapôs.
O socialista enfatizou que sempre que o PS tiver "de escolher entre os lucros dos bancos, das seguradoras, da grande distribuição ou o aumento das pensões dos reformados", a escolha será "sempre o aumento das pensões".
"O PS quer aumentar as pensões. Aquilo que o PSD quer fazer é continuar a aumentar a propaganda. E aquilo que os nossos pensionistas merecem é respeito, não merecem que o PSD continue, através de um bónus, quando quer e quando lhes dar jeito, a utilizar os nossos pensionistas, defendeu.
Pelo Chega, André Ventura reafirmou que o partido "votou favoravelmente, como votaria favoravelmente, os aumentos de pensões em Portugal, em qualquer circunstância".
"Nós faríamos sempre, e fizemos com muito orgulho, uma subida permanente das pensões no nosso país. O que queríamos não era bónus excecionais, nem era bónus feitos de qualquer maneira. Mas se é a única hipótese que temos de dizer a quem ganha menos, que vai ter um permanente aumento na sua pensão, então, o Chega não tem dúvidas. Estamos ao lado dos nossos pensionistas e não os vamos deixar sozinhos", prometeu.
[Notícia atualizada às 12h41]
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