OMI afirma que conflito mantém impasse no estreito de Ormuz

O impasse na travessia marítima do estreito de Ormuz mantém-se devido à continuação do conflito, apesar de alguns navios estarem a passar clandestinamente, afirmou hoje o secretário-geral da Organização Marítima Internacional (OMI), Arsenio Dominguez.

"Em relação a uma solução para o conflito, ou algo mais permanente, continuam a haver contactos com os países da região e entre eles. Mas, devido às causas de origem, não houve qualquer progresso", afirmou Dominguez aos jornalistas, numa conferência de imprensa em Londres.

O Conselho da OMI iniciou hoje a sua 138.ª sessão para debater questões fundamentais, incluindo a proteção de rotas marítimas vitais, a defesa da liberdade de navegação e a segurança dos marinheiros afetados por tensões geopolíticas.

A OMI tem sobretudo concentrado esforços no apoio aos marinheiros, incluindo fornecimento de mantimentos, assistência médica, apoio psicológico à distância e comunicação com as famílias.

O responsável indicou que entre 350 e 400 navios, com cerca de 6.000 marítimos, permanecem no Golfo Pérsico, embora nem todos estejam retidos desde o início do conflito entre os Estados Unidos e o Irão, no fim de fevereiro, porque houve mudança de tripulações.

Dominguez admitiu que existe maior pressão para a travessia do estreito e alguns navios, nomeadamente petroleiros, desligam o Sistema de Identificação Automática (AIS) ou usam registos fraudulentos, que dificulta o acompanhamento da situação.

A OMI estima, com dados de entidades internacionais, cerca de 12 travessias por dia em média na última semana, embora o número varie.

"A nossa mensagem continua a ser: não atravessem o estreito de Ormuz, porque não é seguro", vincou, a propósito do risco de minas e ataques com mísseis ou drones.

O secretário-geral adiantou que, só em outubro, foram registados 30 ataques, um dos valores mais elevados desde o início do conflito, e que a OMI prestou apoio a países da região em incidentes com derrames de petróleo e poluição resultantes dos ataques.

O dirigente da OMI revelou ter conhecimento de negociações em curso sobre contribuições voluntárias dos navios que queiram usar o estreito de Ormuz.

Esta passagem é estratégica para o comércio mundial de petróleo, sendo que era atravessada por um quinto do crude produzido antes do início dos ataques de Israel e dos EUA ao Irão, no fim de fevereiro, a que Teerão respondeu com o bloqueio do estreito.

"Depois do fim do conflito, poderemos avaliar a aplicação de mecanismos no âmbito do Direito internacional como aqueles usados nos estreitos de Malaca e Singapura. Mas nada foi ainda formalizado", vincou.

No Mar Negro, Dominguez alertou para o aumento dos ataques tanto pela Rússia como pela Ucrânia contra navios mercantes, tendo sido registados desde junho mais de 100 navios afetados e cerca de 30 tripulantes atingidos.

Apesar de continuar a ser usado o corredor humanitário estabelecido pela Ucrânia junto aos Estados costeiros da margem ocidental, o secretário-geral constatou que os ataques já se estendem para além dessa zona, com incidentes registados inclusive no Mediterrâneo.

No Mar Vermelho, a OMI contabilizou ataques a seis navios desde a retoma dos incidentes há dois meses, com quatro marinheiros mortos.

Dominguez sublinhou, contudo, que o número de ataques naquela área é inferior ao registado no Golfo Pérsico, embora tenha aumentado a pirataria e o roubo armado ligados à Somália e ao Golfo de Adem.

"Continua a haver um navio sequestrado, com 22 marítimos reféns. Os outros navios foram resgatados", referiu, destacando que várias tentativas de ataque foram evitadas graças ao apoio da operação europeia EUNAVFOR e às práticas adotadas há mais de uma década pela indústria.

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