Orçamento da Madeira: PS quer mais verba para habitação e redução do ISP

O PS defendeu hoje que o Orçamento da Madeira para 2027 deve contemplar verbas para construção de novas habitações e reforço dos vários programas de apoio ao setor, bem como assegurar a redução do ISP na região.

"As soluções de habitação são várias, estão encontradas, fazem parte até de planos regionais, mas não têm tido verba nos orçamentos", alertou a líder da estrutura regional do PS, Célia Pessegueiro, sublinhando a necessidade de colocar mais casas a preço acessível no mercado, bem como de reforçar os apoios ao arrendamento e à reabilitação de prédios.

A dirigente socialista falava aos jornalistas após uma audiência com o secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, no Funchal, no âmbito da preparação da proposta de Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2027.

O governante insular recebe hoje em audiência prévia os representantes dos seis partidos com assento no parlamento regional, tendo já ouvido IL, CDS-PP e Chega, estando agendados encontros à tarde com JPP e PSD.

O PS defende também que o Orçamento da região para o próximo ano deve contemplar a redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (IPS), que, segundo Célia Pessegueiro, foi sempre superior ao valor praticado a nível nacional no último ano e meio.

A líder socialista observou que o preço do combustível só é mais baixo na região autónoma porque a fórmula de cálculo do IPS utilizada pelo Governo Regional (PSD/CDS-PP) é diferente.

O PS quer também que o Orçamento regional assegure capacidade de contratação de professores no próximo ano e, por outro lado, defende o reforço do apoio social ao nível da terceira idade, sobretudo para resolver o problema das altas problemáticas nos hospitais.

Ainda em relação ao setor da saúde, o PS, que tem oito deputados num total de 47 que compõem a Assembleia Legislativa, quer mais investimento para a fixação de médicos de família nos centros de saúde.

O Orçamento da Madeira em vigor este ano, no valor de 2.329 milhões de euros, foi aprovado em 17 de dezembro de 2025, em votação final global, com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP, contra de JPP, PS e Chega e abstenção da IL.

O Plano de Investimentos do Governo da Madeira, no montante de 1.002 milhões de euros, também foi aprovado por maioria, com os votos a favor de PSD/CDS-PP, contra do PS e a abstenção de JPP, Chega e IL.

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